Privacidade & Proteção de Dados

Nosso escritório conta com uma equipe de advogados altamente especializada em privacidade e tecnologia da informação, habilitada a prestar consultoria em assuntos relacionados à proteção de dados e segurança da informação, oferecendo serviços tanto na esfera consultiva, quanto contenciosa. Trabalhamos com nossos clientes para desenvolver procedimentos especiais de compliance, personalizados caso a caso, de acordo com a sua necessidade e nível de adequação às normas legais:

  • DPIA (Data Protection Impact Assessment): metodologia para avaliações de proteção de dados e segurança da informação, com o objetivo de identificar, mapear, analisar, organizar e minimizar os eventuais riscos e impactos à privacidade.
  • Auditorias Especializadas: due diligences para identificar riscos de segurança da informação, proteção de dados, propriedade intelectual e riscos regulatórios, incluindo consultoria em todas as fases da transação.
  • Políticas Internas: elaboração de políticas internas de segurança da informação, incluindo, termos de segurança da informação e monitoramento de dispositivos, políticas de senhas, uso de e-mail e clean desk, planos de recuperação, planos de incidentes de segurança da informação e políticas de confidencialidade.
  • GDPR: adequação das empresas nacionais e europeias às novas obrigações impostas pela General Data Protection Regulation, de eficácia extraterritorial
  • Privacy by Design: avaliação do desenvolvimento e implantação de tecnologias, produtos e serviços com foco em privacidade e proteção de dados pessoais.
  • Cross Border Data Transfer: assessoria em projetos de transferência internacional de dados, análise e elaboração de Binding Corporate Rules, Standard Clauses, Cláusulas Corporativas Globais, consentimento específico e implementação de tecnologias em conformidade com legislações locais, atuando, junto com parceiros internacionais, em diferentes jurisdições.
  • Seguro: suporte na escolha e contratação de corretoras credenciadas de proteção dos ativos intangíveis da empresa em relação a incidentes de segurança da informação.
  • Gerenciamento de Incidente de Segurança da Informação: assessoria preventivo e reativa incidentes, incluindo, elaboração de plano de resposta e plano de continuidade dos negócios, treinamento de executivos-chave e porta-vozes da empresa, mapeamento das soluções técnicas e dos motivos pelos quais o incidente foi gerado.
  • Legal Opinions: análises dos produtos e serviços oferecidos pelas empresas, do riscos envolvidos, mensuração e avaliação das potenciais contingências e recomendações para mitigação de riscos
  • Consultoria: respostas a incidentes, análise de práticas e condutas internas, realização de perícias para identificação de violações a políticas, e elaboração de planos de recuperação
  • Revisão de Contratos-Chave: elaboração e análise de contratos de software, propriedade intelectual, serviços de nuvem, transferência de know-how, entre outros documentos que possuam impacto direto nos ativos intangíveis da empresa.
  • Treinamentos: Realização de workshops, palestras e sessões de conteúdo com grupos de executivos e funcionários das empresas para prepará-los para o cumprimento das regras internas de compliance.