Ontem foi dia de falar sobre Compliance com os trainees do Baptista Luz!

Que experiência incrível ver tantos jovens animados com a advocacia. Sabemos dos desafios da nossa profissão, mas também temos muitas realizações, não é mesmo? Esse projeto do BLuz é incrível e inovador, justamente porque leva em conta cada trainee como um indivíduo cheio de sonhos, energia e, principalmente, ideias. Queremos tudo pessoal, vamos crescer juntos!

Para quem não teve a oportunidade de estar lá, resolvi fazer um resumo de tudo que conversamos ontem, que tal? Quem sabe quebramos alguns mitos juntos. Vamos lá!

O que é o Compliance, afinal?

O Compliance é um conjunto de coisas. Parece abstrato, mas não é. Em geral, o Compliance é o conjunto de práticas que visa a efetividade da missão e dos ideais da empresa, a melhoria do ambiente de trabalho, o fortalecimento da cultura, o cuidado em suas relações comerciais e a proteção contra condutas indevidas e ilegais.

É isso aí, o Compliance não é apenas anticorrupção.

Fatos históricos do Compliance.

Passamos um pouco por casos emblemáticos da história do Compliance no mundo. Falamos sobre os casos Lockheed e Watergate, sua importância para a criação do FCPA e, consequentemente, demais legislações no mundo. Passamos também pelo UKBA, a importância da OECD e as estatísticas mundiais da corrupção. Vocês sabiam que o Brasil não é o único que país que sofre com a corrupção? Pelo contrário, tem muitos países piores que nós por aí.

As principais diferenças entre todas essas legislações foram discutidas, você sabe quais são? Em especial: pagamentos de facilitação, registros contábeis e a corrupção privada.

Acima de tudo, vamos lembrar que as legislações anticorrupção buscam uma transformação das práticas corporativas como um todo!

A Lei Anticorrupção Brasileira

Falamos em mais detalhes sobre as principais características da Lei Anticorrupção brasileira, os números alcançados pela operação lava-jato e os desafios que temos enfrentado no Brasil.

Um resuminho? Certo. Lembrem-se que vantagem indevida não inclui apenas dinheiro! Pode ser qualquer tipo de favorecimento, incluindo favores, ingressos para eventos, presentes etc. Outra coisa, o ato não precisa ser consumado, tá? O mero oferecimento ou promessa, tá dentro. Importante: atos de terceiros em seu benefício podem te responsabilizar. É isso aí: a responsabilidade é objetiva, independe de dolo. O famoso “eu não sabia” não é desculpa.

Eu sei que não é Lei Anticorrupção, mas o precavido morreu de velho né? Corrupção é crime!

#ficaligado

Tem muita coisa para saber, mas acho que essas dicas estão boas por ora.

O Programa de Compliance

E agora? Como implementar cultura, mitigar riscos e garantir que a minha empresa é aquela que idealizei? Fácil, com o Programa de Compliance.

O Programa de Compliance possui 5 pilares, sem os quais as medidas como um todo não funcionam. É isso mesmo, não adianta ter iniciativas isoladas bacanas ou um que outro ponto. Tem que ter todos os pilares. Caso contrário, tudo rui como um castelo de cartas e você apenas perde tempo e recursos.

Os 5 pilares são:

• Liderança;
• Análise de Risco;
• Políticas, Controles e Procedimentos;
• Comunicação e Treinamento; e
• Monitoramento, Auditoria e Remediação.

Vamos falar um pouco de cada um?

• Liderança:

O “TONE AT THE TOP”

A efetividade do programa depende diretamente do comprometimento da liderança.

A demonstração da importância dos valores e do propósito da empresa se dão por meio do exemplo.

A EMPRESA É O REFLEXO DA LIDERANÇA.

• Análise de risco:

O MAPEAMENTO DE PROCESSOS

A empresa deve identificar os riscos incorridos em seu negócio e seus processos para melhoria de seus controles internos.

O Compliance possui a metodologia adequada para a condução mais eficiente desse processo, com base na ISO 37301:2021 e nas melhores práticas internacionais.

SÓ SE PREVINE PROBLEMAS, IDENTIFICANDO-OS.

• Políticas, Controles e Procedimentos

A DOCUMENTAÇÃO

O registro dos procedimentos da empresa facilita a tomada de decisões e as práticas diárias de seus colaboradores, evitando riscos e orientando situações de crise.

O Compliance possui a documentação de suas práticas como grande aliada, acelerando o crescimento da empresa com organização.

AS BRECHAS GERAM PROBLEMAS

• Comunicação e Treinamento

A CULTURA DO COMPLIANCE

O Programa de Compliance só é efetivo se toda a empresa esteja engajada em sua aplicação. Só há controle de fato com a participação de colaboradores que acreditam e confiam na empresa.

Os treinamentos apresentam conceitos básicos de Compliance e outros temas relacionados. A estratégia de comunicação propaga o programa para todos.

UM PROGRAMA EFETIVO SÓ EXISTE COM CONFIANÇA.

• Monitoramento, Auditoria e Remediação

O COMPLIANCE VIVO

O programa deve ser sempre atualizado, adaptando-se às práticas de mercado e da empresa. Monitoramento constante e auditorias internas tornam isso possível.

Um canal de denúncia estabelecido e um setor de Compliance independente unidos a práticas de investigação isentas são essenciais para conhecer a empresa pelo o que ela é.

SEM ASSERTIVIDADE E INDEPENDÊNCIA, NÃO HÁ EFETIVIDADE.

Os 5Ms do Programa de Compliance:

Maior transparência.

Maior independência.

Maior controle.

Maior confiabilidade.

Maior efetividade.

Não adianta um Programa “só para inglês ver”, viu?

Compliance para Startups

Parece de outro mundo, eu sei. Notamos que pouco tem se falado sobre o Compliance para Startups. Por isso, fizemos questão de discutir esse tema!

Fizemos uma investigação e notamos algumas razões para isso. Em geral, ainda há pouca compreensão sobre o Compliance. As pessoas em geral, especialmente no âmbito de Startups, veem o Compliance como burocratas, chatos, que irão dificultar a operação da empresa.

Sabe de uma coisa? É justamente o contrário.

Sem o Compliance, a startup está sujeita a um crescimento carente de organização, controle e exposta a diversos riscos. Com isso, correrá o risco de não conseguir passar por determinada rodada de investimentos, devido à ausência de uma estruturação adequada. Ainda que consiga, a startup poderá se deparar com uma pilha de problemas variados, que, no final do dia, têm relação com a falta de organização e controle interno.

Imagine um carro de Fórmula 1. Você pode arrancar rapidamente, mas sem excelentes mecanismos de prevenção, seu carro vai explodir até a segunda curva.

O profissional do Compliance

Continuando nossa conversa, nós falamos sobre como é o dia a dia da equipe de Compliance do BLuz. Em geral, auxiliamos os clientes com a implementação do Programa de Compliance, incluindo:

• a condução do risk assessment;
• a elaboração e o ajuste de políticas;
• a melhoria de seus processos internos;
• a definição de responsabilidades e ajustes de governança;
• o estabelecimento de um canal de denúncia e a organização do processo de investigações;
• a realização de treinamentos; e
• o estabelecimento de uma boa comunicação para ampliação do programa, entre outras atividades.

Além da parte preventiva, esclarecemos dúvidas dos clientes com relação a Compliance. Por exemplo, os riscos de uma doação ou patrocínio, a possibilidade de determinados projetos e contatos com agentes públicos e até as melhores soluções para projetos considerando as atividades de cada cliente. Aqui não temos respostas prontas, é tudo personalizado.

Por fim, conduzimos investigações independentes sobre os mais diversos temas, desde casos de potenciais fraudes internas e pagamentos de propina, até possível assédio e problemas institucionais. Por falar nisso, você sabia que os resultados da investigação conduzida por advogados de Compliance são protegidos pelo privilégio advogado-cliente?

Sem dúvida, diferente do que pensam, Compliance é pura emoção!