Neste documento, preparado pelo Baptista Luz Advogados, apresentamos boas práticas referentes a contratos de vesting entre startups e colaboradores-chave.
Antes de baixar esse modelo, recomendamos fortemente que você leia este artigo.
Se você já o leu, deve ter percebido que o mecanismo de vesting para startups permite uma série de diferentes formatos jurídicos. Enquanto nas sociedades anônimas há um relativo consenso a respeito dos melhores instrumentos jurídicos para viabilizar o modelo, nas sociedades limitadas (tipo societário mais comum em empresas nascentes) o modelo apresenta uma série de possibilidades contratuais, cada uma com vantagens e riscos diferentes.
O documento apresentado aqui não tem como objetivo substituir ou mesmo servir de referência definitiva a contratos de vesting em startups – que devem ser elaborados por uma assessoria jurídica que analise os aspectos específicos de cada empresa e os riscos de cada caso. A ideia por trás do Term-Sheet para Acordos de Vesting é resumir os principais termos negociados entre a empresa e seu colaborador-chave, servindo no futuro como base para a elaboração dos contratos definitivos.
Ainda que se trate de um documento simples e preliminar, a utilização de term-sheets para acordos de vesting pode facilitar negociações futuras entre as partes. Todavia, percebam que este documento, diferente de term-sheets de investimento, é vinculante: recomenda-se fortemente a startup que busque elaborar os contratos definitivos o mais breve possível e, especialmente, antes do término do período de cliff.
Clique aqui para fazer o download do modelo de Term-Sheet – Acordo de Vesting. (EM BREVE)
Este modelo é apresentado para fins meramente informativos. Embora esse documento seja fruto de vários anos de experiência no setor e tenha sido desenvolvido a partir de várias conversas com investidores e aceleradoras, nada aqui apresentado deve ser tomado como uma premissa em negociações, já que existem várias possibilidades jurídicas adequadas para uma operação, e muitos dos termos apresentados não necessariamente são os mais adequados para determinada situação. Logo, ressaltamos que nada neste documento deve ser interpretado como aconselhamento jurídico de qualquer tipo. Recomendamos, fortemente, que os interessados procurem a assessoria e aconselhamento de advogados.
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Atenção: os documentos aqui apresentados têm fins meramente informativos e foram desenvolvidos por terceiros e, em alguns casos, pelo Baptista Luz Advogados, sendo de responsabilidade de seus respectivos autores. O objetivo desta página é apresentar à comunidade, didaticamente, as melhores práticas jurídicas utilizadas para investimentos de baixo valor em startups de base tecnológica, conforme aplicados pelos principais investidores e aceleradoras. Evidente, nada aqui deve ser tomado como uma premissa em negociações, já que existem várias possibilidades jurídicas adequadas para uma operação, e muitos dos termos aqui apresentados não necessariamente são os mais adequados para determinada situação. Logo, ressaltamos que nada nestes documentos deve ser interpretado como aconselhamento jurídico de qualquer tipo. Recomendamos, fortemente, que os interessados procurem a assessoria e aconselhamento de advogados.
