O Escritório

Desde a sua fundação em 2004, o Baptista Luz Advogados passou por muitas mudanças. Cresceu, incorporou práticas e serviços, mas nunca perdeu suas duas principais características: clientes inovadores e compromisso com resultados.

Hoje, nossa atuação compreende diversas áreas do Direito Empresarial, em que aplicamos a mesma qualidade, foco e dinamismo, sempre pensando no resultado de nossas ações.

Entre nossos clientes, destacam-se empresas e grupos econômicos nacionais e internacionais, fundos de investimentos, investidores-anjo e empreendedores. Nossos clientes se destacam nos seus mercados com ações inovadoras, corajosas e visionárias. É importante que essa vanguarda esteja acompanhada por um escritório que tenha a mesma atitude.

Por meio de um time altamente qualificado, experiente, criativo e diversificado, prestamos serviços com foco nos resultados, de modo que possamos contribuir e zelar pelo sucesso de nossos clientes. Dessa forma, temos a oportunidade de atuar em diversos setores da economia, especialmente tecnologia, internet, instituições financeiras, publicidade e cosméticos.

Ainda mais relevante do que a diversidade de setores e áreas em que atuamos é a nossa capacidade de transitar com sucesso em qualquer cenário, local e cultura. Negociações internacionais são parte da nossa rotina, startups são parte da nossa cultura.

 

EXPERIÊNCIA SETORIAL

Entre os principais setores em que atuamos, destacamos:

Aceleradoras de Investimento

Nosso escritório é uma das firmas pioneiras no atendimento a aceleradoras de impacto, incubadoras e programas de fomento à inovação. Fomos um dos escritórios por trás da estruturação de algumas das mais importantes aceleradoras do Brasil, e tivemos papel ativo na estruturação de alguns programas governamentais de apoio ao empreendedorismo, como o programa Start-up Brasil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em nossa assessoria a essas empresas, destacamos a elaboração dos modelos de contrato de investimento, acompanhamento do portfólio, assessoria nos investimentos e operações de saída e planejamento societário das empresas. Ainda, temos forte atuação institucional, por meio de mentorias e elaboração de conteúdos educacionais, com destaque para nossa atuação há mais de 6 anos para a Startup Farm, uma das principais aceleradoras do Brasil, e Tech Stars, aceleradora americana responsável por programas de fomento ao empreendedorismo como o Startup Weekend.

Desenvolvedoras de Software

Por conta da nossa expertise nos aspectos mais específicos do setor de tecnologia, nossa banca possui entre seus clientes grupos internacionais de desenvolvimento e licença de software, os quais auxiliamos nos mais diversos aspectos de sua operação. Na área contratual, auxiliamos as empresas na elaboração de seus modelos de contrato, revisão de contratos complexos de desenvolvimento, elaboração de service-level agreements e políticas de segurança da informação. Na área tributária, temos grande experiência consultiva e contenciosa em questões relacionadas à tributação de software no Brasil, especialmente em questões relacionadas à importação e exportação de serviços.

E-commerce

Nós temos ampla experiência no atendimento a empresas que realizam transações comerciais pela internet. Oferecemos expertise em práticas jurídicas que tornam essa experiência mais segura, tanto para a empresa quanto para o consumidor final, além de serviços planejamento tributário, avaliação de riscos consumeristas e auditorias voltadas a análise do impacto de regulações como o Marco Civil da Internet nas atividades dessas empresas. Entre nossos clientes, destacam-se empresas de meios de pagamento, e-commerces, marketplaces, clubes de compra coletiva, agências de viagens online e plataformas de software voltadas para o setor.

Fashion Law & Cosmetics

O escritório possui larga experiência na prestação de serviços a empresas do setor de moda e cosméticos, inclusive líderes mundiais com operações no Brasil. Nossa atuação nesse setor abrange questões pertinentes ao relacionamento com consumidores, operação de lojas varejistas, portais de venda online de produtos, remessas de produtos para outros estados, contratos de parceria, abertura de franquias e relacionamento com franqueados, questões regulatórias no âmbito da Anvisa, planejamento tributário das operações e proteção da propriedade intelectual.

Fintechs

Empresas inovadoras na área de serviços financeiros requerem um escritório que esteja apropriado das novidades e as problemáticas do setor, atuando de forma proativa nos desafios de empreendedorismo regulatório que envolvem o setor financeiro no Brasil. Temos experiência com empresas que atuam em tecnologias de e-banking, P2P lending, equity crowdfunding, seguros, crédito consignado online, tecnologias antifraude e plataformas automatizadas de gestão de investimentos, entre outras tecnologias voltadas para a disrupção no mercado financeiro.

Investidores-Anjo

Nossa história está intimamente ligada com o desenvolvimento do investimento-anjo no Brasil, com alguns dos nossos clientes sendo precursores do setor de internet no país ainda nos anos 1990, e que depois tornaram-se investidores ativos no mercado. Nossa assessoria é voltada não só para o planejamento patrimonial e societário, mas também no auxilío às operações de investimento e definição de estratégias de saída das empresas investidas. Institucionalmente, nosso escritório é um dos apoiadores da Anjos do Brasil, principal associação de fomento ao investimento-anjo no país, e por meio da qual contribuímos com artigos, desenvolvimento de melhores práticas, eventos e webinars para o setor.

Mercado Financeiro e de Capitais

Assessoramos bancos, administradores de carteiras, assets, agentes autônomos, consultores, fundos de investimentos e investidores qualificados, em diversas demandas envolvendo o mercado de capitais. Assessoramos processos administrativos de regulação e autorregulação, bem como, processos judiciais e arbitragens envolvendo demandas do mercado.

Mobile

Somos um dos escritórios pioneiros na assessoria a tecnologias mobile no país. Nossa expertise inclui a assessoria e consultoria a empresas de aplicativos e jogos para celulares e tablets, agências de publicidade focadas nos setores mobile, integradoras mobile e desenvolvedoras de soluções de valor adicionado para o setor telecomunicações.

Online to Offline Companies (O2O)

Entre as principais estratégias adotadas no mercado de inovação, os serviços online-to-offline têm se destacado pela sua capacidade de inovar, com tecnologia, setores tradicionais da economia, trazendo importantes desafios regulatórios. Entre nossos clientes, destacamos empresas de logística e geolocalização, serviços de agendamento, clubes de compra coletiva, empresas de transporte, serviços de profissionais autônomos, entre outras empresas.

Publicidade e Propaganda

Somos referência no setor de publicidade no Brasil. Com extensa experiência junto a anunciantes, agências de publicidade e veículos, possuímos atuação destacada em consultoria no setor, especialmente na elaboração de contratos, consultas de viabilidade de ações publicitárias, operações de parceria e joint-ventures do setor e serviços de consultoria contínua especializada para agências de médio e grande porte.

Além disso, temos domínio das normas específicas do mercado, atuando em processos junto ao CONAR e CENP, aconselhando nossos clientes a respeito do cumprimento de normas de autorregulamentação do mercado, na aprovação e condução de promoções comerciais autorizadas (REPCO/CAIXA, SEAE, SUSEP) e licitações de serviços de publicidade.

Publicidade Online e AdTech

Desde sua fundação, nossa experiência relaciona-se diretamente com o surgimento de algumas das mais importantes empresas de tecnologia em publicidade do Brasil. Além disso, assessoramos diversas empresas estrangeiras no estabelecimento de suas operações no Brasil, auxiliando todo o setup jurídico do ponto de vista societário, tributário, trabalhista e contratual.

Desde 2015, somos parceiros e apoiadores do Interactive Advertising Bureau – Brasil, a mais importante associação do setor de publicidade online no país. Por meio dessa e de outras parcerias, prestamos assessoria jurídica a Ad Networks, Ad Exchanges, Demand-Side & Server-Side Platforms, Trading Desks, Data Management Platforms e outras tecnologias inovadoras do setor, incluindo a elaboração de pareceres e legal opinions para grandes empresas do setor de internet e multinacionais de bens de consumo e serviços financeiros interessados em contratar publicidade online no país.

Startups

Nossa empresa é uma referência na prestação de serviços jurídicos para empresas emergentes do setor de tecnologia. Auxiliamos os empreendedores dos primeiros contratos de incorporação ao longo da análise da viabilidade de seu modelo de negócios, sua estruturação societária, desenvolvimento de contratos de aquisição, proteção da propriedade intelectual, apoio às fases de financiamento da startup (termo-folhas, due diligence, Elaboração de acordo de acionistas, definição de métricas, acionamentos contratuais e instrumentos legais de avaliação, internacionalização de empresas e definição de estratégias de saída.

Como parceiros institucionais da Associação Brasileira de Startups e outras entidades promotoras do setor, temos um papel importante na conscientização das melhores práticas do mercado. Nos últimos anos, desenvolvemos tutoria, palestras e sessões de conteúdo nos principais pólos de empreendedorismo no Brasil, como Cubo, Campus São Paulo, CASE, Feira do Empreendedor, Festival Path e outros. Além disso, nossa empresa mantém um portal de conteúdo exclusivo para ajudar as startups a tomar as melhores decisões legais para suas empresas.

Venture Capital

O escritório desenvolveu uma sólida experiência na assessoria a fundos de venture capital atuantes no Brasil. Através de uma equipe dedicada e com relevante conhecimento do mercado, nosso escritório oferece (i) assessoria na estruturação de investimentos e acordos de acionistas; (ii) planejamento tributário e trabalhista especializado; (iii) proteção dos direitos de propriedade intelectual da empresa e outros ativos intangíveis; (iv) planos de incentivo a executivos baseados em participação societários (stock-option agreements); e (v) consolidação e segregação de operações.