Vamos aos fatos: qualquer um pode elaborar um contrato. Porém, elaborar um BOM contrato é uma história completamente diferente.
Por que ter um advogado contratualista?
Existem inúmeros modelos editáveis de contratos que você pode encontrar online (inclusive, em nosso Espaço Startup existem bons modelos). No entanto, contratos prontos e disponíveis na internet nem sempre são a melhor alternativa, a depender do seu modelo de negócio, dos riscos específicos da sua atividade e/ou dos direitos e valores envolvidos na sua negociação.
Entretanto, os modelos de contratos disponíveis normalmente são genéricos. Eles podem representar boas bases contratuais (bons pontos de partida), mas muitas vezes falham em prever potenciais danos e hipóteses customizadas de término, bem como em não proteger interesses específicos da sua negociação.
A curto prazo, o uso de contratos genéricos para negociações relevantes pode dar a falsa sensação de economia financeira e de tempo de negociação. No entanto, futuramente, o uso destes contratos genéricos pode vir a gerar muitas dúvidas em relação a questões que deixaram de ser abordadas, além de custar muito, caso venham a ser contestados judicialmente.
Contratar especialistas para ajudá-lo a elaborar, revisar e/ou negociar contratos específicos pode reduzir o risco de conflitos judiciais, garantindo que os direitos e obrigações negociados sejam cumpridos, e que os contratos não se tornem verdadeiras bombas-relógio que podem levar a litígios desnecessários e a exposição do seu negócio.
Por esse motivo, selecionamos aqui 5 razões “Porque ter um advogado Contratualista?”:
- Ajudá-lo a entender melhor cada uma das cláusulas
Mesmo que você tenha paciência para ler todos os termos e condições de um contrato, muitas vezes há uma montanha de jargões jurídicos que requer uma compreensão técnica. Os advogados contratualistas podem ajudar a esclarecer os verdadeiros significados e extensão das cláusulas, bem como apontar para disposições críticas, que podem ter passado batido para você.
Disputas contratuais geralmente não são causadas porque uma das partes está intencionalmente tentando prejudicar a outra. Na maioria das vezes, os conflitos ocorrem porque as partes têm entendimentos diferentes sobre como a relação deve funcionar. Em outras palavras, muitas vezes disputas contratuais nascem por divergências na interpretação de cláusulas. As partes podem ter chegado verbalmente a um acordo, mas isso pode não ter sido refletido de maneira clara no contrato. Nestes casos, se o contrato precisar ser analisado no futuro por outras pessoas que não participaram da negociação (como um juiz), pode ser que não se chegue a um consenso sobre a intenção das cláusulas. Os advogados contratualistas podem garantir que o acordo represente com precisão a intenção de todas as partes envolvidas, evitando interpretações divergentes.
- Melhorar e adequar a redação
Um advogado contratualista auxilia as partes a preencher as lacunas em cláusulas que, se não (ou mal) endereçadas, poderiam levar à falta de clareza no contrato. Às vezes não é o jargão jurídico que torna o contrato de difícil interpretação. Essa dificuldade pode decorrer da escrita legal inadequada. Muitos termos utilizados em modelos de contrato (especialmente nos não customizados) podem ser confusos e ambíguos. Advogados experientes podem detectar e ajustar contratos mal escritos, minimizando lacunas e omissões e garantindo que a linguagem proteja seus interesses.
- Garantir que o contrato será válido e legalmente vinculante
O direito contratual é uma área complexa. Você pode pensar que está assinando um contrato válido e vinculante, , masse faltarem elementos-chave nesse contrato, você pode estar assinando apenas um pedaço de papel sem qualquer força legal. Isso deixará o negócio objeto do contrato vulnerável e sem caminhos para buscar reparação de danos ou a penalidade acordada caso a outra parte não cumpra suas obrigações. Um advogado contratualista revisa e garante que um acordo e todas as suas cláusulas sejam legalmente exequíveis e vinculantes.
- Apresentar novas perspectivas e dar sugestões
Um advogado contratualista pode prever situações e cenários não tão óbvios. Identificar o que NÃO está incluído em um contrato é tão importante quanto revisar o que ESTÁ em um contrato. Os advogados contratualistas são treinados para identificar cenários jurídicos difíceis de prever e adicionar cláusulas para lidar com as mais diversas situações.
Esperar o melhor e se preparar para o pior é um dos pilares de um advogado contratualista experiente.
- Advogar a seu favor
Quando você contrata um advogado antes ou durante a fase de negociação, você está adicionando um poderoso aliado à sua equipe. Isso é inestimável ao negociar melhores condições e priorizar os seus interesses ou de sua empresa. Advogados contratualistas não apenas apontam erros; mas podem ser criativos e propor alternativas que possam gerar benefícios para sua empresa (como, por exemplo, uma alteração sutil do objeto contratual, que poderá reduzir os tributos incidentes na operação) e reduzir impasses negociais.
