No mercado financeiro, a tokenização de ativos desponta como uma solução transformadora, redesenhando o acesso a bens e investimentos. Esse conceito, que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário global, tem despertado interesse não apenas por suas possibilidades, mas, também, pelos desafios regulatórios e práticos que traz consigo.
Com mais de duas décadas de experiência no mercado de capitais, acredito que a tokenização representa um passo importante rumo à democratização e modernização dos investimentos. Minha trajetória, que inclui passagens por órgãos reguladores e estudos aprofundados no direito privado, me permite analisar esse fenômeno de maneira multidisciplinar, integrando os aspectos legais, tecnológicos e econômicos que envolvem o tema.
A tokenização de ativos é, em essência, o processo de representar digitalmente bens, direitos ou serviços no ambiente virtual por meio de tecnologias descentralizadas, como o blockchain. Esse sistema permite transformar itens tangíveis – como imóveis, obras de arte ou ativos financeiros – em tokens digitais, registrados em redes criptografadas. Esses tokens não apenas aumentam a segurança das transações, mas também abrem portas para novos modelos de negócio. Eles possibilitam, por exemplo, que investidores de diferentes partes do mundo acessem oportunidades que antes eram restritas a um público limitado. Essa capilaridade e fluidez tornam o mercado mais acessível e dinâmico, contribuindo para sua evolução.
Um dos pontos centrais da tokenização é a questão da emissão e oferta de tokens e quem está autorizado a realizá-la. Atualmente, não há uma regulação específica que trate da emissão dos tokens. Isso significa que o regulador responsável dependerá do tipo de ativo subjacente representado pelo token. Essa ausência de regulação específica relacionada à emissão, embora possa gerar insegurança jurídica, também cria uma oportunidade para o desenvolvimento de soluções inovadoras. O desafio é equilibrar essa inovação com a segurança necessária, algo que exige uma colaboração ativa entre reguladores, empresas e especialistas. No que diz respeito às ofertas públicas dos tokens, caso ela represente uma oferta de investimento ou contrato coletivo, o entendimento do mercado já é assente no sentido de que essa oferta é regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A blockchain, tecnologia que está por trás da maioria dos processos de tokenização, utiliza-se do registro descentralizado das transações, organizando os dados em blocos conectados por algoritmos criptografados. Essa infraestrutura garante a autenticidade e a imutabilidade das informações, eliminando o risco de um único ponto de falha. A segurança proporcionada pela tecnologia é especialmente relevante em mercados como o financeiro e o imobiliário, onde a confiabilidade das transações é essencial. Além de proteger os dados, a blockchain oferece um novo nível de transparência, abrindo caminho para formas mais modernas de negociação e contratação.
O setor imobiliário é um exemplo claro do potencial da tokenização. A possibilidade de transformar imóveis em tokens e permitir a aquisição de frações desses ativos traz uma nova dinâmica ao mercado. Isso aumenta a liquidez, facilita o acesso a investimentos e cria oportunidades para novos negócios. No entanto, é preciso lidar com desafios regulatórios, como a integração entre sistemas tradicionais – por exemplo, cartórios – e tecnologias descentralizadas, como a blockchain. Apesar dessas barreiras, acredito que a tokenização tem o potencial de modernizar significativamente o mercado imobiliário, tornando-o mais eficiente e acessível.
Os tokens podem ser classificados, em razão da sua finalidade econômica, como tokens de pagamento, que são usados como meios de troca; os de utilidade, que representam bens ou serviços específicos; e os tokens referenciados a ativos, como valores mobiliários ou direitos creditórios, por exemplo. Compreender essas diferenças é essencial para garantir que a tokenização ocorra de maneira responsável e eficaz. Contudo, o Brasil ainda enfrenta o desafio de adaptar suas regulações tradicionais a esse novo ambiente virtual.
Vejo o futuro da tokenização no Brasil com otimismo. O país possui um mercado imobiliário robusto e uma crescente adoção de tecnologias digitais, o que cria um ambiente favorável para o desenvolvimento dessa inovação. Para que esse potencial seja plenamente realizado, é essencial investir em educação e conscientização financeira, além de fomentar a colaboração entre diferentes setores. Com as medidas certas, o Brasil pode se posicionar como um líder global em tokenização, impulsionando o desenvolvimento econômico e tecnológico.
