O Conselho Federal de Medicina publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Resolução nº 2.454/2026, que normatiza o uso de inteligência artificial na medicina e estabelece parâmetros para sua adoção em hospitais, clínicas e demais serviços de saúde.
A resolução estabelece que a inteligência artificial deve atuar como ferramenta de apoio à prática médica, preservando a autonomia do profissional, que permanece responsável por diagnóstico, prognóstico e prescrição e deve avaliar criticamente os resultados produzidos por sistemas automatizados. Ao mesmo tempo, a norma adota uma abordagem baseada em risco, exigindo que instituições classifiquem previamente seus sistemas de IA como de baixo, médio ou alto risco e adotem medidas proporcionais de monitoramento, supervisão e validação, além de implementar estruturas internas de governança para acompanhar o uso dessas tecnologias, tanto em soluções já em operação quanto em projetos em desenvolvimento.
Com a publicação da resolução, o CFM inaugura um marco regulatório setorial para IA na saúde, antecipando discussões mais amplas sobre responsabilidade, segurança e padrões de uso dessas tecnologias no ambiente clínico.
