Em novembro de 2017, a Anjos do Brasil e a Grant Thornton publicaram um estudo a partir de uma modelagem financeira que buscou demonstrar que aportes de investidores anjo ajudam a tornar as economias mais fortes, além de aumentarem a arrecadação de impostos pelo governo, o que costuma ser refutado pelos órgãos estatais, ainda que sem justificativas concretas.
A simulação considerou uma carteira de investimentos em dez empresas, que receberam aportes de R$ 400.000,00 cada, em troca de uma participação societária de 20% (vinte por cento). O cenário construído foi considerado realista, pois não apenas foram utilizados valores médios, frequentemente praticados pelo mercado, como também foi considerada a diversificação de aplicações usualmente feita pelos investidores, como forma de proteção em investimentos de alto risco.
As premissas adotadas pelo estudo, do ponto de vista fiscal, para o investidor-anjo, foram as seguintes:
1 – Isenção total do imposto sobre rendimentos e ganho de capital, como já acontece no Reino Unido, em Portugal e na Itália;
2 – Compensação de até 50% do valor do investimento nos impostos devidos pelo investidor, o que é um incentivo fiscal adotado pelo Reino Unido.
O estudo também considerou os seguintes resultados “conservadores”:
- Perda total do investimento em cinco empresas;
- Retorno do capital investido em três negócios e;
- Retorno equivalente a dez vezes o capital investido em duas empresas.
Na simulação, considerou-se que empresas com retorno financeiro foram vendidas após 5 anos, enquanto que as empresas que geraram perdas foram liquidadas em apenas 2 anos.
Tributação adotada (de forma simplificada):
- PIS, Cofins e ISS incidentes sobre o faturamento: 8,65%;
- Receita líquida sob o regime presumido: média de 10,88%;
- INSS patronal: 20%;
- INSS pago pelo empregado: 11%;
- Fundo de Garantia por tempo de Serviço: 8%;
- Contribuições variáveis e o Risco de Acidente do Trabalho (RAT): 6%;
Custos fixos para as startups que apresentaram retorno correspondente a 10 vezes o valor investido:
- Salário: 50% das receitas líquidas;
- Custos administrativos: 12%;
Partindo das premissas acima, o estudo buscou demonstrar que os investimentos anjo realizados com incentivos fiscais gerariam uma arrecadação de mais de R$ 5,9 milhões em tributos em apenas 2 anos. Sem tais incentivos, o investimento anjo seria pouco atrativo devidos aos altos riscos envolvidos.
O estudo concluiu que os incentivos fiscais não representam uma renúncia fiscal por parte do governo, mas sim um aumento no volume de arrecadações, sendo que, mesmo diante do pior cenário (perda total dos investimentos), a arrecadação da Receita Federal ainda é positiva.
