Os modelos SAFE (Simple Agreement for Future Equity) são a principal referência de boas práticas para investimentos seed nos EUA.
Em 2016, a Y Combinator, uma das principais aceleradoras do EUA, disponibilizou gratuitamente em seu site uma série de modelos de contratos para investimentos seed em startups nos EUA. Esses modelos foram batizados de SAFE, sigla para Simple Agreement for Future Equity.
Estes documentos compilaram algumas das melhores práticas que vêm sendo utilizadas pelas principais aceleradoras dos EUA (como, por exemplo, a regra de cálculo de participação variável, de acordo com o próximo round de investimento).
Ainda que muitas das práticas negociais adotadas nesses modelos sejam usadas como referência no Brasil, os documentos SAFE Y Combinator não são aplicáveis no nosso país, pois são regidos pelas leis dos EUA.
Acesse o site da Y Combinator e faça o download dos documentos.
Os documentos aqui apresentados são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
Atenção: os documentos aqui apresentados têm fins meramente informativos e foram desenvolvidos por terceiros e, em alguns casos, pelo Baptista Luz Advogados, sendo de responsabilidade de seus respectivos autores. O objetivo desta página é apresentar à comunidade, didaticamente, as melhores práticas jurídicas utilizadas para investimentos de baixo valor em startups de base tecnológica, conforme aplicados pelos principais investidores e aceleradoras. Evidente, nada aqui deve ser tomado como uma premissa em negociações, já que existem várias possibilidades jurídicas adequadas para uma operação, e muitos dos termos aqui apresentados não necessariamente são os mais adequados para determinada situação. Logo, ressaltamos que nada nestes documentos deve ser interpretado como aconselhamento jurídico de qualquer tipo. Recomendamos, fortemente, que os interessados procurem a assessoria e aconselhamento de advogados.
