Visão geral sobre marcas 29/08/2018 5’ Não é a primeira vez que as marcas aparecem no Espaço Startup, elas já foram apresentadas como ponto estratégico no branding de empresas. No presente artigo, no entanto, buscaremos apresentar uma breve visão jurídica sobre as marcas. Questões sobre o registro da marca As marcas, no Brasil, são reguladas pel[...]
Os perigos da informalidade societária para startups 14/08/2018 4’ O cotidiano das startups costuma ser muito informal, quando comparado às empresas tradicionais do mercado. Horários de trabalho flexíveis, permissão de roupas casuais, decoração acolhedora e descontraída, dentre outras vantagens. Entretanto, é importante que essa informalidade se mantenha longe da estruturaçã[...]
Startups no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira 01/08/2018 6’ Em 10 de julho de 2018, foi aprovado no Senado o Projeto de Lei da Câmara 53/2018[1], também conhecido como a “Lei Geral de Proteção de Dados brasileira”, ou “LGPD”, que segue agora para sanção presidencial. O texto dispõe sobre a proteção de dados pessoais, no contexto online e offline, com o objetivo de cri[...]
Propriedade intelectual sobre software: uma visão geral 16/07/2018 4’ Propriedade intelectual se refere aos direitos sobre as criações da mente, bens intangíveis exteriorizados por algum meio – obras literárias, invenções, programas de computador, por exemplo – que possuem valor patrimonial. Como qualquer espécie de propriedade, a propriedade intelectual permite que donos e cri[...]
ICO para startups 14/06/2018 4’ O que é uma ICO, e como ela pode ser uma ferramenta útil para startups? ICO (Initial Coin Offering, ou Oferta Inicial de Moedas) é o evento no qual uma empresa faz uma oferta de tokens, ativos virtuais baseados na tecnologia de blockchain. A venda dos tokens funciona como uma forma de arrecadação de fundos, [...]
Privacy by design para startups 14/05/2018 2’ Privacy by design, ou privacidade desde a concepção, é uma estratégia para o desenvolvimento de um produto ou serviço privilegiando a privacidade e proteção de dados desde o início do projeto. Para uma startup isso significa que seus idealizadores devem refletir desde do início sobre se sua ideia de negóci[...]