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Espaço Startup?

A nova regulação do crowdfunding de investimento

13/09/2017

A Comissão de Valores Mobiliários recentemente publicou a Instrução CVM 588, que regula o crowdfunding de investimento feito por meio de plataformas digitais - conhecido também como investment-based crowdfunding. Ao colher contribuições de diversos participantes do mercado na fase de consultas públicas da Ins[...]

FAQ – A nova regulação do Bacen sobre marketplaces

05/09/2017

O que diz a “nova” regulamentação do Bacen para marketplaces? Na verdade não existe uma regulamentação para marketplaces. O que aconteceu foi que a regulamentação do Bacen para arranjos de pagamentos acabou afetando alguns modelos de negócios de marketplaces. Isso porque a Circular nº 3.682 que regulamenta [...]

Como as Leis de Inovação podem te ajudar?

17/07/2017

A Lei Federal de Inovação (Lei 10.973/2004), foi reflexo de uma tentativa do governo federal de criar uma estrutura institucional que incentivasse a inovação e a pesquisa aplicada à produção no país. Os impactos da lei foram tímidos, de forma que ela foi reformada em 2016. Paralelamente, estados e alguns m[...]

O uso de marcas de terceiros no desenvolvimento de jogos

17/07/2017

A representação da realidade e a interatividade de jogos evoluiu muito nos últimos anos. Desenvolvedores têm conseguido apresentar universos riquíssimos em detalhes, mecânicas, inteligência artificial etc. Muitas vezes, isso passa pela reprodução de marcas já existentes de clubes esportivos, carros, redes de [...]

Carros Autônomos no Brasil – Responsabilidade Civil e Novos Desafios Jurídicos

17/07/2017

Não há dúvidas de que a automação é um aspecto de cada vez maior relevância socioeconômica. A explosão da inteligência artificial nos últimos anos tem permitido à robótica realizar tarefas antes impossíveis de serem automatizadas. Hoje, a inteligência artificial pode substituir ou complementar o trabalho de m[...]

SAFE Brasil – Mútuo Conversível

30/06/2017

O SAFE Brasil é uma série de documentos preparados pelo Baptista Luz Advogados como referência para investimentos semente em startups, utilizando como base as melhores práticas adotadas por aceleradoras no Brasil e nos EUA. Quais são as melhores práticas contratuais para investimentos semente em startups d[...]

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