Introdução
Em pleno século XXI, os fenômenos específicos do mundo jurídico estão em contínua transformação, como é o caso do processo eletrônico, julgamentos por videoconferência, assembleias virtuais, contratos eletrônicos, entre outros.
Da mesma forma, também percebemos como as transações de compra e venda de bens e serviços estão sendo alteradas por meio de criptomoedas e como a inteligência artificial impacta diversas áreas. Ainda que estes exemplos não sejam considerados fenômenos exclusivamente do Direito, há inevitáveis reflexos jurídicos.
A tecnologia é, com convicção, um dos principais fatores das transformações que estamos acompanhando. Estamos em um momento de mutação à frente de uma realidade virtual conectada.
A série “Transformando o Direito” falará das transformações do mundo jurídico diante do contexto tecnológico. A inovação, a tecnologia e as interações mercadológicas e pessoais têm trazido uma dinâmica diferente para a área jurídica, abrindo espaço para novas ideias e comportamentos.
Esse movimento é o ponto de partida para abandonar velhos modelos e alterar profundamente o mercado jurídico. Neste cenário, podemos e devemos indagar de como podemos contribuir no processo de transformação do Direito que vem se desenvolvendo a passos largos.
Por isso, a proposta de nossa nova série “Transformando o Direito” é examinar os fenômenos jurídicos à luz de áreas do conhecimento: precisamos pensar como arquitetos jurídicos para criarmos soluções legais cada vez mais inovadoras para os problemas com os quais passamos a nos defrontar em tempos muito recentes1.
Sabemos que algumas áreas e determinados temas são mais impactados do que outros. Então, lançaremos a nossa atenção para as temáticas mais atuais e para os fenômenos que têm sido mais impactados pelo avanço da tecnologia.
Iniciemos, ainda que de maneira breve, alguns apontamentos e reflexões que serão explorados nos próximos artigos.
Propriedade Intelectual
Um dos primeiros tópicos que exploraremos envolve a temática de marcas no século XXI. Se há um tempo atrás as atividades de empresas se restringiam ao mercado off-line, hoje, com a ponta dos dedos, podemos comprar qualquer produto e serviço online. Nesta “sociedade de informação” em que vivemos, com o grande alcance da Internet, questões de propriedade intelectual como proteção sobre marcas se tornam ainda mais importantes para o ecossistema empreendedor. Por isso, analisaremos duas figuras essenciais para marcas na Internet: nomes de domínio e hashtags.
Contratos
Como as novas tecnologias impactam a maneira pela qual os contratos são celebrados? O que faz do contrato um contrato? Os modelos contratuais clássicos estão, de uma certa forma, passando por uma fase de remodelação, e tal fenômeno merece atenção e reflexão.
Da mesma forma, o Poder Judiciário brasileiro e os profissionais que integram a área do contencioso também vivem um processo de profundas modificações. Com a universalização do processo eletrônico, os atos processuais foram materializados em bits. E, em tempos de pandemia, as audiências e julgamentos virtuais e as sessões por videoconferência ganharam ainda mais destaque. Que desafios essas transformações nos impõem?
Direito Notarial
E o que dizer sobre o Direito Notarial que também foi surpreendido com inovações neste momento de distanciamento social? A Corregedoria de São Paulo deu um passo à frente e oportunizou a realização de atos notariais à distância em virtude do distanciamento social2. Outras novidades estão por vir, merecendo um olhar atento.
Direito de Família
O Direito de Família também não fica imune a esse processo de transformação. Temas até antes não pensados se tornam presentes, como a herança digital e os casamentos online.
Fique de olho!
O processo de repensar o mundo jurídico também passa pela criação de novas áreas e produtos, para atendimento de necessidades que antes não havia, impondo a revisão dos conceitos consagrados anteriormente.
Não deixem de conferir os próximos textos desta série!
