Atenção: o conteúdo deste Guia foi inteiramente produzido em inglês.
Sobre este Guia
Este guia é destinado a empresas internacionais interessadas em operar na indústria brasileira de Games. Aqui, você encontrará uma síntese rápida e introdutória, com informações indispensáveis que devem ser levadas em consideração quando se fala em abrir ou investir em uma empresa de Games no Brasil.
No primeiro capítulo, apresentaremos as visões jurídicas relacionadas ao setor brasileiro de Games, endereçando tópicos como Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor, e eSports. No segundo capítulo, apresentaremos um curto panorama sobre sobre a estrutura jurídica e política do país, e, em seguida, apresentaremos uma introdução sobre a indústria brasileira, incluindo aspectos jurídicos como direito empresarial, direito tributário, direito trabalhista, Proteção de Dados e Investimentos Estrangeiros.
Atenção: o conteúdo deste Guia foi atualizado com visões e recomendações específicas diante do presente cenário do Covid-19. De toda forma, uma vez superadas essas circunstâncias não convencionais, divulgaremos uma versão padrão deste Guia, que lhe será enviada na primeira oportunidade.
Sumário
Capítulo I: tópicos sobre a indústria de Games brasileira.
01_ Termos de Uso: uma análise contratual entre a legislação americana e brasileira
02_ Games e o direito do consumidor
03_ Loot boxes e a legislação brasileira
04_ Propriedade Intelectual e as novas formas de consumo de Games
05_ Streaming e Influenciadores
06_ eSport: consolidação e auxílio jurídico indispensável
07_ Privacidade de Dados e sua implicação sobre Games
08_ Games e Política Pública
09_Classificação indicativa
Capítulo II: Brasil – um panorama.
01_Direito Empresarial
02_Direito Trabalhista
03_Direito Tributário
04_Proteção de Dados
05_Investimentos estrangeiros
