Em consonância com o movimento global, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou a Política de Finanças Sustentáveis no dia 23 de janeiro de 2023.
O objetivo da Política é fortalecer o posicionamento da Autarquia no que tange a agenda ESG, ao explicitar que o tema de sustentabilidade é transversal e envolve todas as instituições do mercado de capitais.
Ao elencar 6 diretrizes concretas, a CVM pretende tangibilizar as finanças sustentáveis, principalmente ao fortalecer a transparência e a proteção do investidor. Também, a Autarquia menciona a intenção de construção de uma taxonomia que trate especificamente do tema no Brasil.
Tudo isso, com o intuito de combater o “greenwashing” e incentivar a educação financeira no âmbito do mercado de valores mobiliários.
A CVM se compromete a traçar um plano de ação bianual que conterá todos os projetos e ações que envolvem a agenda ESG, bem como a metodologia e justificativa da escolha de metas e objetivos a serem alcançados, a indicação dos componentes organizacionais responsáveis e o cronograma de sua implementação.
Em questões de governança, fica a cargo do Comitê de Governança e Gestão Estratégica (CGE) deliberar sobre as atualizações da Política de Finanças Sustentáveis, bem como pela Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE) o monitoramento dos planos de ação.
Seja pela atualização da Resolução CVM 59, que aponta a necessidade de informações sobre medidas socioambientais nos formulários de referência, quanto pela Resolução CVM 175, que dispõe sobre os obrigações de transparência no fundos “verdes” e “ESG”, a CVM demonstra a solidificação da discussão da agenda ESG no mercado de capitais.
Esse artigo foi escrito pelas equipes das áreas de Mercap e ESG do b/luz.
