POL\u00cdTICA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
I. DIRETRIZES GERAIS PARA A ATUA\u00c7\u00c3O DA COMUNICA\u00c7\u00c3O DA ANPD<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
OBJETIVOS<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
1. Orientar as a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
2. Contribuir para o cumprimento da miss\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
3. Direcionar as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da comunica\u00e7\u00e3o institucional;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
4. Promover o fortalecimento da imagem institucional;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
5. Elaborar um plano de implementa\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica para criar e manter fluxos de comunica\u00e7\u00e3o que facilitem a intera\u00e7\u00e3o da ANPD com seus diversos p\u00fablicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
DIRETRIZES<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
1. Promover o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0s leis, em especial a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
2. Oferecer amplo conhecimento \u00e0 sociedade sobre a atua\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
3. Difundir informa\u00e7\u00f5es que contribuam para o entendimento das a\u00e7\u00f5es administrativas, regulat\u00f3rias e sancionat\u00f3rias da Autoridade;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
4. Garantir alinhamento, coer\u00eancia e solidez nos discursos institucionais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
5. Divulgar de forma clara, simples, did\u00e1tica, acess\u00edvel e alinhada aos Objetivos Estrat\u00e9gicos da Autoridade os regulamentos, notas t\u00e9cnicas, guias, informativos e not\u00edcias, bem como os servi\u00e7os, campanhas, projetos e iniciativas institucionais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
6. Assegurar que as publica\u00e7\u00f5es nos canais oficiais atendam aos interesses p\u00fablicos e institucionais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
7. Incentivar a inova\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, formatos e linguagens que estejam alinhadas com a miss\u00e3o institucional e com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e sociais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
8. Auxiliar no fomento de um clima organizacional favor\u00e1vel ao desenvolvimento institucional, bem como orientar e apoiar diretores, coordenadores, servidores, colaboradores e prestadores de servi\u00e7os nas demandas de Comunica\u00e7\u00e3o Social;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
9. Propor formas de comunicar em casos de crise;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
10. Propagar boas pr\u00e1ticas de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
VALORES DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Valores institucionais s\u00e3o um conjunto de caracter\u00edsticas que dever\u00e3o ser seguidas e que determinam a forma de atua\u00e7\u00e3o, comportamento e intera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o com a sociedade, com seus colaboradores, com seus p\u00fablicos de interesse e com o meio em que est\u00e1 inserido. Os valores orientam e determinam decis\u00f5es importantes e garantem uma conviv\u00eancia justa, honesta e pac\u00edfica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os valores da ANPD ser\u00e3o constru\u00eddos socialmente e servir\u00e3o para orientar suas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas garantindo, assim, princ\u00edpios que ir\u00e3o reger seus trabalhos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A Comunica\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados baseia-se nos seguintes valores:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Profissionalismo – Atua\u00e7\u00e3o pautada na responsabilidade, na compet\u00eancia e na seriedade com o conte\u00fado que ser\u00e1 veiculado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Comunica\u00e7\u00e3o participativa – A Autoridade tra\u00e7a linhas diretas de escuta \u00e0 sociedade e est\u00e1 sempre disposta a abrir espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social na elabora\u00e7\u00e3o de suas normas, regulamentos e demais documentos que impactem na vida das pessoas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Transpar\u00eancia – A Comunica\u00e7\u00e3o deve sempre pautar-se pela transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da ANPD. A transpar\u00eancia vai muito al\u00e9m de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, deve ser um valor indissoci\u00e1vel da atua\u00e7\u00e3o da Autoridade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Responsabilidade – A ANPD tem a obriga\u00e7\u00e3o e o dever de responder \u00e0 sociedade sobre suas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es, de forma a demonstrar sua confiabilidade e autoridade nos temas que envolvam prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Credibilidade – Valor associado diretamente \u00e0 imagem institucional e \u00e9 conquistado a partir de a\u00e7\u00f5es que integrem valores como a responsabilidade, a transpar\u00eancia e a comunica\u00e7\u00e3o participativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Cordialidade – Valor que expressa o respeito a diferentes opini\u00f5es e posicionamentos. A comunica\u00e7\u00e3o com diversos atores da sociedade dever\u00e1 ser orientada pela educa\u00e7\u00e3o e afeto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Impessoalidade – Considerado um princ\u00edpio constitucional e uma imposi\u00e7\u00e3o legal. Nesta Pol\u00edtica, consideraremos a impessoalidade como um valor que dever\u00e1 pautar a comunica\u00e7\u00e3o na prioriza\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico em detrimento de prefer\u00eancias e tend\u00eancias pessoais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Seguran\u00e7a e Firmeza – Ao mesmo tempo em que a Autoridade se comunicar\u00e1 com cordialidade, os valores de seguran\u00e7a e firmeza expressam a responsabilidade e a solidez em suas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Resili\u00eancia e Prud\u00eancia – valores que contemplam a adapta\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as; por ser o tema de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais algo bastante din\u00e2mico, dever\u00e1 haver cautela e pondera\u00e7\u00e3o em suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Clareza, Efici\u00eancia e Objetividade – Esses s\u00e3o valores importantes para uma comunica\u00e7\u00e3o clara, produtiva, concisa e que possibilite que as informa\u00e7\u00f5es tenham uso pr\u00e1tico na vida das pessoas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Prote\u00e7\u00e3o aos dados pessoais – A ANPD como institui\u00e7\u00e3o guardi\u00e3 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais priorizar\u00e1, em suas a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, o respeito \u00e0 privacidade; a autodetermina\u00e7\u00e3o informativa; a liberdade de express\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o, de comunica\u00e7\u00e3o e de opini\u00e3o; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o; a livre iniciativa, a livre concorr\u00eancia e a defesa do consumidor e os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exerc\u00edcio da cidadania pelas pessoas naturais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
P\u00daBLICOS ESTRAT\u00c9GICOS<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
P\u00fablicos existentes<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A miss\u00e3o institucional da ANPD tem influ\u00eancia sobre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas em todo o Brasil. Por um lado, a Autoridade fiscaliza o cumprimento dos ditames legais sobre o uso de dados pessoais dos cidad\u00e3os. Por outro lado, as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o t\u00eam impacto relevante sobre o funcionamento de empresas e de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Os destinat\u00e1rios poss\u00edveis para a comunica\u00e7\u00e3o da ANPD s\u00e3o, portanto, amplos e diversos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
De forma resumida, pode-se falar nas seguintes segmenta\u00e7\u00f5es e lista exemplificativa:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
P\u00fablico externo<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Titulares de dados pessoais<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Agentes de tratamento (controlador e operador de dados pessoais)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Autoridades de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais de outros pa\u00edses<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Encarregados pelo tratamento de dados pessoais<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Escrit\u00f3rios de advocacia<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Empresas e institui\u00e7\u00f5es privadas nacionais e internacionais<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e municipais<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– \u00d3rg\u00e3os Federais de Controle<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Poder Executivo<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Poder Legislativo<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Poder Judici\u00e1rio<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Organiza\u00e7\u00f5es multilaterais e multissetoriais nacionais e internacionais<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Imprensa<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Institui\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil nacionais e internacionais<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
P\u00fablico interno<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Conselho Diretor<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Servidores<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Funcion\u00e1rios terceirizados<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Estagi\u00e1rios<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
P\u00fablicos priorit\u00e1rios<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ainda que os poss\u00edveis p\u00fablicos da Autoridade sejam diversos, os objetivos estrat\u00e9gicos e os meios \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o demandam uma abordagem mais especializada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ao mesmo tempo em que a cria\u00e7\u00e3o de uma cultura de dados pessoais faz parte da miss\u00e3o institucional da ANPD, relatou-se, nas reuni\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica, que o \u00f3rg\u00e3o ainda se comunica com um p\u00fablico muito restrito – a saber, o p\u00fablico mais especializado, como advogados atuantes na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e pesquisadores sobre o assunto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Por outro lado, o p\u00fablico priorit\u00e1rio desta Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 o titular de dados pessoais, sendo tal entendido conforme estabelecido no art. 5\u00ba, inciso V, da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, a saber:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 5\u00ba Para os fins desta Lei, considera-se:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
[…]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
V – titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Canais usados atualmente<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Durante as reuni\u00f5es de elabora\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica, os servidores da Autoridade apontaram uma s\u00e9rie de canais de comunica\u00e7\u00e3o usados em seu cotidiano de trabalho. Foram apontadas, ainda, vantagens e desvantagens do uso de cada um.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Canais apontados pelos servidores:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Aplicativos de mensagens<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– E-mail<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Ferramentas de videoconfer\u00eancia<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Extranet<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Intranet<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Participa+Brasil<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– S\u00edtio eletr\u00f4nico da ANPD<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SUPER)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Telefone<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Canais priorizados pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
S\u00edtio Eletr\u00f4nico<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O site \u00e9 o canal central da estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o da ANPD. Al\u00e9m de conte\u00fados direcionados ao p\u00fablico geral, como as not\u00edcias, disp\u00f5e de conte\u00fados aprofundados, como guias e normas afetos \u00e0 Autoridade, bem como informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter relevante para o cidad\u00e3o, servi\u00e7os, canais de atendimento, entre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Uma vez que o titular \u00e9 o p\u00fablico central desta Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o Social, o site dever\u00e1 ter conte\u00fados cada vez mais acess\u00edveis. Al\u00e9m dos guias, j\u00e1 dispon\u00edveis, os servidores da ANPD dever\u00e3o produzir conte\u00fados que:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Disseminem os direitos dos titulares de dados pessoais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Elucidem termos t\u00e9cnicos presentes na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Orientem sobre as compet\u00eancias da ANPD;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Ensinem como fazer den\u00fancias, peti\u00e7\u00f5es, enviar comunicados de incidentes de seguran\u00e7a, reclama\u00e7\u00f5es, elogios, etc.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Tenham relev\u00e2ncia social e que impactem a vida pr\u00e1tica do titular de dados pessoais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Redes sociais<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais e de grande contingente populacional, as redes sociais s\u00e3o os canais mais eficientes para se atingir a popula\u00e7\u00e3o como um todo. Uma presen\u00e7a digital forte aumenta a intera\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico e, a partir disso, gera como contrapartida subs\u00eddios para entender quais as necessidades dos cidad\u00e3os. Portanto, em um contexto de prioriza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o com os titulares, tais canais devem ser priorizados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As redes sociais s\u00e3o importantes canais de relacionamento com a sociedade para dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da ANPD, proporcionam um di\u00e1logo direto com o p\u00fablico e permitem o acesso facilitado a not\u00edcias, informa\u00e7\u00f5es sobre a institui\u00e7\u00e3o, regras do setor, divulga\u00e7\u00e3o de eventos e orienta\u00e7\u00e3o para titulares de dados pessoais e agentes de tratamento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As redes sociais da ANPD dever\u00e3o ser usadas como instrumentos de aproxima\u00e7\u00e3o com o titular de dados pessoais, bem como de intera\u00e7\u00e3o com seu p\u00fablico em geral, para permitir o acesso r\u00e1pido e f\u00e1cil a informa\u00e7\u00f5es e como ferramenta de divulga\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es institucionais e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A ANPD est\u00e1 presente nas redes sociais com os seguintes perfis institucionais:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Instagram (@anpdgovbr);<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– LinkedIn (\/company\/anpdgovbr); e<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Youtube (anpdgov).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Entre as informa\u00e7\u00f5es a serem veiculadas nas redes sociais, dever\u00e3o estar:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos dos titulares de dados pessoais – d\u00favidas frequentes, curiosidades, servi\u00e7os prestados, etc;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Conte\u00fados institucionais – informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento em geral da institui\u00e7\u00e3o, contatos, organograma, etc;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Conte\u00fados noticiosos – informa\u00e7\u00f5es relevantes para o cotidiano da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Conte\u00fados de utilidade p\u00fablica – servi\u00e7os e processos que o cidad\u00e3o precisa saber, precisa consultar com frequ\u00eancia ou que tenha dificuldade de entender;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Participa\u00e7\u00e3o de representantes da Autoridade em eventos oficiais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Transmiss\u00f5es ao vivo de eventos, audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Tutoriais educativos; e<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– V\u00eddeos de campanhas de utilidade p\u00fablica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A orienta\u00e7\u00e3o para a escolha de conte\u00fados veiculados nas redes sociais da ANPD dever\u00e1 pautar-se em:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Fortalecimento da imagem institucional e amplia\u00e7\u00e3o de alcance aos cidad\u00e3os;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Necessidade de divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, conforme relev\u00e2ncia e prioridade;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Cria\u00e7\u00e3o de temas a partir de manifesta\u00e7\u00f5es recorrentes de seguidores;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– An\u00e1lise frequente sobre o desempenho e a repercuss\u00e3o dos conte\u00fados;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Replica\u00e7\u00e3o de assuntos sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais com boa repercuss\u00e3o, com muitas intera\u00e7\u00f5es e engajamento;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Regularidade nas postagens;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Comunica\u00e7\u00e3o direta para o cidad\u00e3o;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Prioriza\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
H\u00e1, por outro lado, pap\u00e9is que as redes sociais n\u00e3o dever\u00e3o assumir na estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o da ANPD:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Atuar como canal de atendimento. Os cidad\u00e3os devem sempre se utilizar dos canais adequados para atendimento, como o da Ouvidoria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Atuar como um canal de den\u00fancias, recebimento de peti\u00e7\u00f5es, demandas ou orienta\u00e7\u00f5es. Os usu\u00e1rios dever\u00e3o se utilizar dos canais adequados para suas solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– \u00danico ve\u00edculo de informa\u00e7\u00e3o. As redes sociais devem ser usadas para facilitar o acesso a certas informa\u00e7\u00f5es de interesse dos titulares, mas o canal de comunica\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 o s\u00edtio eletr\u00f4nico da Autoridade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Caber\u00e1 \u00e0 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o criar e gerenciar os perfis oficiais da ANPD nas redes sociais, devendo ser evitada a cria\u00e7\u00e3o de perfis espec\u00edficos para atividades ou campanhas, sem a an\u00e1lise pr\u00e9via da ASCOM. Isso permitir\u00e1 manter a unidade e o car\u00e1ter impessoal das postagens, bem como de todas as pe\u00e7as de comunica\u00e7\u00e3o veiculadas nas m\u00eddias sociais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A ASCOM ficar\u00e1 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela modera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e respostas aos coment\u00e1rios, buscando sempre proteger os dados pessoais e os contatos das pessoas, respeitando a privacidade e a seguran\u00e7a dos titulares de dados pessoais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Intranet<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A Intranet \u00e9 o canal interno oficial de comunica\u00e7\u00e3o entre os servidores, colaboradores, funcion\u00e1rios e estagi\u00e1rios da ANPD. O canal receber\u00e1 o mesmo cuidado e dever\u00e1 seguir as mesmas diretrizes orientadas para o p\u00fablico externo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Caber\u00e1 tanto \u00e0 ASCOM, quanto \u00e0s \u00e1reas integrantes da ANPD, desenvolver conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es, que promovam o envolvimento e pertencimento \u00e0 Autoridade, al\u00e9m de propiciar um ambiente digital de integra\u00e7\u00e3o, de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura institucional, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de eventos ou a\u00e7\u00f5es sociais voltadas ao p\u00fablico interno.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a \u00e1rea respons\u00e1vel pelo gerenciamento de informa\u00e7\u00f5es internas, sendo vetor de informa\u00e7\u00f5es entre as \u00e1reas-fim e \u00e1reas-meio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Boas pr\u00e1ticas para o uso dos canais institucionais<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Orienta\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas de comunica\u00e7\u00e3o a serem consideradas em todos os canais da ANPD:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Uso de linguagem simples;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Uso intercalado de texto e de imagens;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Uso de elementos organizadores para o texto, como subt\u00edtulos e retrancas;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Uso de infogr\u00e1ficos e boxes informativos;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Informa\u00e7\u00f5es de interesse direto do cidad\u00e3o\/colaborador(a);<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– N\u00e3o exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais e de car\u00e1ter privado do cidad\u00e3o\/colaborador(a);<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Minimiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais e utiliza\u00e7\u00e3o delas com a finalidade espec\u00edfica para que se destina;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Uso de linguagem visual integrada que facilite a identifica\u00e7\u00e3o da marca da institui\u00e7\u00e3o e assimila\u00e7\u00e3o do conte\u00fado;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Links diretos para materiais que aprofundem os temas abordados nos conte\u00fados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Pr\u00e1ticas que devem ser evitadas:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– P\u00e1ginas somente com links para outras p\u00e1ginas, e sem informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– P\u00e1ginas com instru\u00e7\u00f5es complexas para o leitor;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– Uso de cores que possam afetar a leitura dos textos;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
– P\u00e1ginas que imponham dificuldades para localizar determinado conte\u00fado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
II. A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS DA COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
CRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Recomenda-se a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade organizacional que contemple a \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o Social com estrutura e pessoal pr\u00f3prio, bem como a inser\u00e7\u00e3o de objetivo estrat\u00e9gico relacionado \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o Social no Planejamento Estrat\u00e9gico do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A \u00e1rea de Comunica\u00e7\u00e3o Social deve estar prevista no organograma institucional e ser composto por profissionais especializados, para garantir o cumprimento da miss\u00e3o institucional e viabilizar a execu\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o Social, de forma duradoura e coesa, garantindo, assim harmonia com os princ\u00edpios da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O cen\u00e1rio ideal para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades de Comunica\u00e7\u00e3o Social na Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, al\u00e9m de prioritariamente contemplar sua cria\u00e7\u00e3o, \u00e9 que a unidade dever\u00e1 ser subdividida internamente em atividades que permitam a efetividade desta Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
SUB\u00c1REAS DA COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As a\u00e7\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados acontecer\u00e3o interna e externamente e ser\u00e3o subdividas em atividades relacionadas a:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
i. Assessoria de Imprensa<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
ii. Comunica\u00e7\u00e3o Interna<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
iii. Comunica\u00e7\u00e3o Visual<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
iv. Comunica\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Institucional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Atualmente, a estrutura da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 prevista no Regimento Interno da ANPD e \u00e9 realizada dentro do organograma do Gabinete do Diretor-Presidente da Autoridade. No entanto, j\u00e1 se mostra capaz de desenvolver produtos de Comunica\u00e7\u00e3o Social que impulsionam a ANPD em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sua miss\u00e3o institucional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o social dever\u00e3o estar alinhadas com as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas organizacionais e com as a\u00e7\u00f5es educativas planejadas pela Autoridade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Assessoria de Imprensa<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A imprensa exerce um papel importante na sociedade de apurar, questionar e analisar informa\u00e7\u00f5es para fomentar o debate p\u00fablico. Al\u00e9m disso, as repercuss\u00f5es de temas na imprensa geram interesse e impacto na vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Estar pr\u00f3ximo deste p\u00fablico permitir\u00e1 \u00e0 ANPD avaliar melhor os cen\u00e1rios em que est\u00e1 inserida, disseminar boas pr\u00e1ticas em prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, divulgar com mais amplitude suas a\u00e7\u00f5es, regulamentos, normas, enunciados e pol\u00edticas p\u00fablicas e tamb\u00e9m dar\u00e1 \u00e0 Autoridade a oportunidade de esclarecer suas decis\u00f5es e fomentar a cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais no Pa\u00eds.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O relacionamento \u00e9tico, profissional e transparente com a imprensa impulsiona a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o e fortalece sua reputa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prestar contas de suas atividades e consolidar seu posicionamento diante da sociedade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O atendimento \u00e0 imprensa dever\u00e1 ter consist\u00eancia, rapidez e transpar\u00eancia, refor\u00e7ando a credibilidade da ANPD, por meio do fornecimento de informa\u00e7\u00f5es precisas, corretas, compreens\u00edveis e esclarecedoras.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A ASCOM da ANPD \u00e9 a \u00e1rea respons\u00e1vel pelo atendimento \u00e0 imprensa e exerce as seguintes fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
a. Receber e atender as demandas de imprensa com celeridade e intermediar o contato de jornalistas com os servidores da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
b. Organizar, agendar e oferecer suporte em entrevistas e coletivas de imprensa;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
c. Avaliar conveni\u00eancia e oportunidade da concess\u00e3o de entrevistas;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
d. Apurar, produzir e publicar conte\u00fados jornal\u00edsticos sobre as atividades da ANPD seguindo as diretrizes e valores desta Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o Social;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
e. Orientar e brifar os servidores da ANPD quanto \u00e0s melhores pr\u00e1ticas no trato com a imprensa;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
f. Realizar, editar e divulgar registros audiovisuais para divulga\u00e7\u00e3o institucional;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
g. Alinhar com o Conselho Diretor da Autoridade estrat\u00e9gias de divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias e notas oficiais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A ASCOM n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por informa\u00e7\u00f5es, mat\u00e9rias, entrevistas ou quaisquer conte\u00fados publicados ou disponibilizados para terceiros por servidores da Autoridade, que estejam em desconformidade com esta Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Comunica\u00e7\u00e3o Interna<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O p\u00fablico interno da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados dever\u00e1 ser considerado tamb\u00e9m como um p\u00fablico estrat\u00e9gico e as a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o interna dever\u00e3o ser desenvolvidas com o objetivo de integrar; orientar; promover melhorias no ambiente de trabalho; colaborar para um clima organizacional saud\u00e1vel; compartilhar informa\u00e7\u00f5es; e comunicar regras institucionais, visando \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao empenho dos(as) colaboradores(as) na realiza\u00e7\u00e3o de seu trabalho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Al\u00e9m das diretrizes gerais elencadas por esta Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico interno dever\u00e1 seguir as seguintes boas pr\u00e1ticas:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
a. Valer-se de uma linguagem simplificada;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
b. Respeitar e considerar os fluxos internos de trabalho de todas as \u00e1reas da Autoridade;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
c. Identificar seus fluxos e comunic\u00e1-los, colaborando assim para a antecipa\u00e7\u00e3o de necessidades dos seus p\u00fablicos e tomada de decis\u00f5es que poder\u00e3o ter impactos interna e externamente;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
d. Cooperar para um ambiente de trabalho sadio e colaborativo, estimulando o trabalho em equipe;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
e. Atualizar o p\u00fablico interno rotineiramente com informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da ANPD;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
f. Definir, em conjunto com a \u00e1rea demandante, estrat\u00e9gias de divulga\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico interno;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
g. Assegurar o tratamento dos dados pessoais de servidores e colaboradores, levando em considera\u00e7\u00e3o a natureza, o escopo, a finalidade e a gravidade dos riscos e dos benef\u00edcios decorrentes do tratamento de dados do titular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Canais de comunica\u00e7\u00e3o interna como grupos de WhatsApp, Teams e e-mail dever\u00e3o respeitar as boas pr\u00e1ticas de Comunica\u00e7\u00e3o Social elencadas nesta Pol\u00edtica, devendo ser utilizados para informar sobre assuntos institucionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Comunica\u00e7\u00e3o Visual<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A comunica\u00e7\u00e3o visual possui um papel importante no contexto em que vivemos, repleto de mensagens e est\u00edmulos di\u00e1rios que procuram a todo custo a aten\u00e7\u00e3o de consumidores potenciais e a fideliza\u00e7\u00e3o de clientes. Por ser uma linguagem universal, de assimila\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e capaz de transmitir valores intang\u00edveis, \u00e9 bastante utilizada nas empresas pelas \u00e1reas de gest\u00e3o de marca e de marketing para constru\u00e7\u00e3o de conceitos que reforcem a ess\u00eancia das marcas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Na ANPD, autarquia especial rec\u00e9m-constitu\u00edda, essa comunica\u00e7\u00e3o deve ser planejada e constru\u00edda em sintonia com as outras formas de comunica\u00e7\u00e3o para que consiga disseminar e fortalecer as mensagens-chaves pretendidas pela Autoridade que ser\u00e3o assimiladas pelos seus p\u00fablicos interno e externo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para obter \u00eaxito na dissemina\u00e7\u00e3o dos valores institucionais, a comunica\u00e7\u00e3o visual deve ser consistente ao longo do tempo e desenvolvida como um sistema coeso que possui a marca como o principal expoente e da qual derivam os outros componentes da sua identidade visual (p\u00e1ginas de portal, redes sociais, publica\u00e7\u00f5es, entre outros). Os materiais visuais devem conter caracter\u00edsticas similares que reforcem a no\u00e7\u00e3o de conjunto e que sejam capazes de comunicar os atributos da marca.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Para alcan\u00e7ar esse objetivo, recomenda-se que a comunica\u00e7\u00e3o visual da ANPD com os p\u00fablicos internos e externos siga as seguintes boas pr\u00e1ticas:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
a. A Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da ANPD ser\u00e1 a guardi\u00e3 da marca e dever\u00e1 ser consultada quando os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o da marca n\u00e3o estiverem previstos nos normativos;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
b. A ASCOM produzir\u00e1 o Manual da Identidade Visual da ANPD e o disponibilizar\u00e1 na rede interna;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
c. A ANPD dever\u00e1 fortalecer o s\u00edmbolo principal e evitar a cria\u00e7\u00e3o de submarcas para identifica\u00e7\u00e3o de setores da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
d. Os servidores devem zelar pela aplica\u00e7\u00e3o da marca em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es visuais;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
e. Os servidores devem licenciar o uso da marca apenas para parceiros formais da ANPD;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
f. Os materiais visuais dever\u00e3o possuir uma linguagem mais acess\u00edvel e aproximativa em comunica\u00e7\u00f5es com o seu p\u00fablico interno ou em a\u00e7\u00f5es educativas para o p\u00fablico externo;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
g. Os materiais visuais dever\u00e3o possuir uma linguagem mais s\u00f3bria em comunica\u00e7\u00f5es normativas com o seu p\u00fablico externo;<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
h. Os materiais visuais dever\u00e3o conter crit\u00e9rios de acessibilidade para garantir maior acesso aos conte\u00fados divulgados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Comunica\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Institucional<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A ASCOM da ANPD, em atendimento aos princ\u00edpios constitucionais da publicidade, impessoalidade e da transpar\u00eancia, prestar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais sobre os posicionamentos da Autoridade e suas provid\u00eancias institucionais, abstendo-se de antecipar assuntos ainda n\u00e3o conclu\u00eddos ou n\u00e3o formalmente autorizados pelo Conselho Diretor da ANPD.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser sempre checado com acur\u00e1cia e sua divulga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser avaliada conforme o interesse p\u00fablico, os direitos fundamentais e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais – LGPD, bem como eventuais riscos que possam comprometer o processo fiscalizat\u00f3rio em curso na ANPD.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As informa\u00e7\u00f5es relacionadas diretamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da Autoridade, como posicionamentos, notas oficiais, enunciados etc., dever\u00e3o ser submetidas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor para avalia\u00e7\u00e3o da conveni\u00eancia e oportunidade de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A ASCOM poder\u00e1 propor \u00e0s \u00e1reas t\u00e9cnicas a elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que entenda estrat\u00e9gicos para a constru\u00e7\u00e3o da imagem reputacional e posicionamento da marca institucional, bem como solicitar que as \u00e1reas indiquem um ponto focal para relacionamento com a imprensa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Caber\u00e1 ao Conselho Diretor da ANPD, em conjunto com a ASCOM, indicar o porta-voz oficial da institui\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser uma pessoa com boa oralidade, que esteja sempre atualizada sobre os assuntos mais importantes da ANPD e que tenha acesso direto ao Conselho Diretor da Autoridade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados fomentar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura forte de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais no Brasil, por meio de a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o que permitam ao cidad\u00e3o o acesso aos seus direitos como titular de dados pessoais, buscando sempre incentivar a aproxima\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os e a participa\u00e7\u00e3o popular nos debates sobre o tema, na elabora\u00e7\u00e3o de normativos e no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
As informa\u00e7\u00f5es oficiais da Autoridade ser\u00e3o transmitidas pelos seus canais oficiais, dos quais os servidores e colaboradores da ANPD poder\u00e3o se valer para conhecimento e replica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ver\u00eddicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Esta Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o Social servir\u00e1 como orientadora nas pr\u00e1ticas de dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 privacidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e dever\u00e1 ser atualizada periodicamente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Este conte\u00fado n\u00e3o substitui o publicado na vers\u00e3o certificada.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Clique aqui para baixar este material Resolu\u00e7\u00e3o CD\/ANPD n\u00ba 7, de 17 de agosto de 2023 DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O Publicado em: 18\/08\/2023 | Edi\u00e7\u00e3o: 158 | Se\u00e7\u00e3o: 1 | P\u00e1gina: 133 \u00d3rg\u00e3o: Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica\/Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\/Conselho Diretor RESOLU\u00c7\u00c3O CD\/ANPD N\u00ba 7, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Aprova a Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Autoridade […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[26],"lgpd":[],"publicacoes-anpd":[],"class_list":["post-737","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-anpd","tag-regulamentacao-da-anpd"],"yoast_head":"\n
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