{"id":95,"date":"2023-10-16T16:34:40","date_gmt":"2023-10-16T19:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/privacyhub.com.br\/?p=95"},"modified":"2025-08-20T11:11:26","modified_gmt":"2025-08-20T14:11:26","slug":"cookies-e-protecao-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/baptistaluz.com.br\/privacyhub\/cookies-e-protecao-de-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Cookies e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais"},"content":{"rendered":"

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Diariamente, ao ingressar em uma p\u00e1gina na internet, somos avisados de que o site em quest\u00e3o utiliza cookies. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio aceitar, recusar ou gerenciar prefer\u00eancias \u2013 neste \u00faltimo caso, indicando, de forma mais espec\u00edfica, quais categorias de cookies e respectivas finalidades poder\u00e3o ser utilizadas pelo provedor do servi\u00e7o. Os cookies desempenham atualmente um papel importante na Internet, aprimorando, em alguns casos, a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios e sustentando determinados modelos de neg\u00f3cios. Dentre outras finalidades, os cookies viabilizam o funcionamento de p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na internet, incluindo a medi\u00e7\u00e3o do desempenho de uma p\u00e1gina e a apresenta\u00e7\u00e3o de an\u00fancios personalizados.

Embora a forma de apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas ao uso de cookies seja distinta e possa variar muito de acordo com a p\u00e1gina acessada, ao concordar com as condi\u00e7\u00f5es estipuladas, o usu\u00e1rio estar\u00e1 sujeito a algum tipo de rastreamento das atividades que realiza na internet, seja pelo respons\u00e1vel pelo site ou por terceiros. Por isso, assim como pode ocorrer com o uso de tecnologias similares, a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies sem as devidas salvaguardas t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas pode gerar impactos negativos sobre os direitos e a privacidade de titulares de dados pessoais.

Um dos potenciais problemas relacionados ao uso de cookies \u00e9 a falta de transpar\u00eancia, isto \u00e9, a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e facilmente acess\u00edveis sobre a coleta e a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento, o que pode inviabilizar ou restringir indevidamente o controle do titular sobre os seus dados pessoais. Os riscos \u00e0 privacidade podem ser ampliados nas situa\u00e7\u00f5es em que a falta de transpar\u00eancia est\u00e1 associada a pr\u00e1ticas de coleta de quantidades massivas de informa\u00e7\u00f5es pessoais para fins de identificar, rastrear e criar perfis comportamentais de usu\u00e1rios.

Considerando esses aspectos, que denotam tanto a import\u00e2ncia quanto os riscos envolvidos na utiliza\u00e7\u00e3o de cookies no ambiente digital, o presente Guia apresenta um panorama geral sobre o tema, analisa os principais conceitos e categorias de cookies e examina as hip\u00f3teses legais aplic\u00e1veis e os requisitos a serem observados em caso de sua utiliza\u00e7\u00e3o.

Ademais, este Guia busca identificar pr\u00e1ticas positivas e negativas na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de cookies, mais precisamente quanto aos banners de cookies inseridos em s\u00edtios eletr\u00f4nicos, e, ainda, instrui tal elabora\u00e7\u00e3o por meio de exemplos ilustrativos.

N\u00e3o obstante o Guia ter como foco principal a coleta de dados pessoais por meio de cookies no acesso a p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas na internet, as orienta\u00e7\u00f5es aqui apresentadas tamb\u00e9m s\u00e3o aplic\u00e1veis, de forma geral, para a coleta de dados pessoais mediante o uso de tecnologias similares de rastreamento, incluindo em dispositivos m\u00f3veis (celulares e tablets, por exemplo), observadas as peculiaridades de cada contexto.

Ressalta-se que a observ\u00e2ncia do contido neste Guia n\u00e3o isenta os agentes de tratamento de observarem os demais preceitos da Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (lgpd) para fins de conformidade, regularidade e validade das opera\u00e7\u00f5es e da atividade de tratamento de dados pessoais, al\u00e9m de adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para resguardar os direitos dos titulares de dados.

Este Guia ficar\u00e1 aberto a coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es de forma cont\u00ednua, com o fim de atualiz\u00e1-lo oportunamente, \u00e0 medida que novas regulamenta\u00e7\u00f5es e entendimentos forem estabelecidos, a crit\u00e9rio da ANPD. As sugest\u00f5es podem ser enviadas para a Ouvidoria da ANPD, por meio da Plataforma Fala.BR (https:\/\/falabr.cgu.gov.br\/).<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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