Paulo Penteado de Faria e Silva Neto

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Sócio da equipe Tributária do Baptista Luz Advogados, sua atuação abrange consultoria tributária e planejamento tributário em fusões e aquisições (M&A), private equity (PE) e venture capital (VC), estruturação de transações e investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior, reorganizações societárias, tributação internacional e aduaneira, due diligence, avaliação de riscos e contingências fiscais, participação em comitês fiscais, planejamento patrimonial/sucessório e contencioso estratégico tributário (judicial e administrativo). Admitido também no New York State Bar Association, tem ampla experiência no atendimento a clientes estrangeiros com investimentos, atuação ou interesses no Brasil.

Com atuação em Tributário desde 2004, foi head da área tributária de outros escritórios e butiques de primeira linha. Tem experiência também em direito empresarial, societário, mercado de capitais, finanças corporativas, M&A e PE/VC, adquirida no Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom (2010-2011). Foi Assessor do Ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2005 e 2009.

Interessou-se pelo Direito Tributário ainda na graduação, como uma interseção entre o mundo do direito e dos negócios/finanças. Ao entrevistar uma série de empreendedores para sua pesquisa “Estudos Sobre Empreendedorismo: a Figura do Empreendedor” (iniciação científica na FGV-Eaesp, com bolsa PIBIC-CNPQ), foi altamente impactado pela maior dificuldade apontada para se empreender no Brasil: “sistema tributário”, “carga tributária”, impostos” foram mencionados como o principal fator por 100% dos empresários entrevistados. Desde então, tem dedicado sua carreira a alterar essa realidade, na advocacia e participando de grupos de estudo e forças-tarefa que objetivam melhorar o ambiente tributário e de negócios no Brasil.

Paulo é professor de Legislação Aplicada à Tecnologia da Informação na FATEC Barueri desde 2024 e convidado em cursos de graduação e pós-graduação na área tributária, além de ter diversas publicações, incluindo o livro “International Trade Subsidy Rules and Tax and Financial Export Incentives from limitations on fiscal sovereignty to development-inducing mechanisms.” Foi reconhecido na área de Tax – Latin America pela Latin American Corporate Counsel Association com a distinção “LACCA Approved” nas edições de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. Também foi nomeado “LACCA Thought Leader” nas edições de 2018, 2019 e 2020.

É investidor-anjo (HBS Alumni Angels of Brazil) e membro do Harvard Club of Brazil, do qual é Conselheiro Fiscal, eleito para o mandato 2021-2023.

Formação

Mestre em Direito (Master of Laws - LL.M. - Taxation) pela Harvard Law School
Mestre em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB)
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp)
MBA em Finanças e Controladoria pela USP-ESALQ