Pedro Henrique Ramos

Sócio

Conheça mais

Sócio do Baptista Luz Advogados e coordenador das áreas de Transações de Tecnologia & Propriedade Intelectual, Mídia Digital & Entretenimento e Publicidade. Com mais de uma década de atuação no setor, acompanhou importantes transformações na legislação brasileira e desenvolveu trabalhos junto a dezenas de empresas multinacionais, empresas de capital aberto e grupos brasileiros, além de ser consultor jurídico para algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo, sempre com foco em projetos de inovação de alta complexidade, que são sua especialidade. Sua atuação e de sua equipe foram reconhecidas por algumas das principais publicações do setor, como Chambers & Partners, Leaders League, Legal 500, Global Data Review, IAPP, IAB e Scape Report.

Graduado pela USP, pós graduado pela University of Southern California e Mestre pela FGV/SP, foi pesquisador associado do InternetLab e professor visitante da Stanford Law School. Foi também professor convidado na Universidade de São Paulo, London School of Economics e Cornell Law School. Ao longo dos últimos anos, também desenvolveu trabalhos institucionais junto a startups, aceleradoras e entidades de fomento ao empreendedorismo. Foi consultor do Ministério da Justiça na elaboração do decreto 8.771/16, que regulamentou o Marco Civil da Internet, e atualmente é membro do Subcomitê “Ambiente Normativo de Startups” do Comitê Interministerial para a Transformação Digital. É conselheiro do Grupo Dínamo, da Associação Brasileira de Startups e do Internet Advertising Bureau Brasil, onde também é professor e coordenador de cursos. É autor dos livros “Neutralidade da Rede: a regulação da arquitetura da internet no Brasil” Editora IASP) e “Ambiente Regulatório: Manual de Boas Práticas em Políticas Públicas de Apoio a Startups” (Dínamo, em co-autoria com Felipe Matos).

Formação

Graduação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Mestrado em Direito e Desenvolvimento Econômico e Social pela Fundação Getúlio Vargas
Visiting Scholar, Center of Internet and Society – Stanford Law School
Pós-Graduação, University of Southern California
Pós-Graduação em Internet Law, Centro de Extensão Universitária (CEU-IICS)