Artigos CICC – O novo Contrato de Investimentos em Startups e o que muda na prática[...] 22/04/2024 7’
Anonimização e Pseudonimização: conceitos, benefícios e aplicações 21/08/2020 1’ Entenda quais são alguns dos principais aspectos de Anonimização e Pseudonimização na LGPD. Baixe o infográfico na íntegra clicando aqui! Um jeito mais visual de entender Anonimização e Pseudonimização Afinal, o que são esses conceitos? Quais são seus benefícios? Quais são suas principais aplicações? De[...]
Série Transformando o Direito: Direito de ir e vir durante a pandemia: [...] 14/08/2020 9’ Se antes era possível ir de uma ponta a outra do globo em questão de horas, agora a pandemia da Covid-19 nos força a diminuir ao máximo nossa mobilidade para evitar a disseminação do vírus. Como o Direito trata dessa restrição? Como a opinião pública vem se formando a respeito dela? Entenda a relação entre a [...]
Série Transformando o Direito: A Ascensão dos Influenciadores Virtuais e seus Reflexos [...] 30/06/2020 8’ O que são os influenciadores virtuais? Em que medida incide sobre a atividade destes influenciadores a regulação já aplicável ao marketing de influência realizado por influenciadores "reais"? Continuando a série "Transformando o Direito", falaremos sobre os benefícios e pontos de atenção que surgem com e[...]
Série Transformando o Direito: “Extensão da Proteção das Marcas na Internet: nomes [...] 26/06/2020 13’ O desenvolvimento tecnológico e o surgimento da internet multiplicaram as possibilidades de comunicação, causando repercussões em (quase) todas as esferas da sociedade e, junto dela, do direito. A internet, que surgiu com o objetivo de ser uma ferramenta de pesquisa e comunicação entre universidades americana[...]
Introdução à Série: Transformando o direito 22/06/2020 4’ Introdução Em pleno século XXI, os fenômenos específicos do mundo jurídico estão em contínua transformação, como é o caso do processo eletrônico, julgamentos por videoconferência, assembleias virtuais, contratos eletrônicos, entre outros. Da mesma forma, também percebemos como as transações de compra e ve[...]
Que tributo é esse? Simples Nacional 09/06/2020 9’ 1. O que é o Simples Nacional? O Simples Nacional é um regime tributário especial, diferenciado e favorecido, criado para facilitar o recolhimento de impostos e contribuições sociais no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação. Além disso, visa[...]
