Trilha do Processo Administrativo Guia 08: Cumprimento de Decisão e Revisão[...]
29/11/2024
1’Com mais de 18 anos de atuação no mercado, ele atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Trabalhista e Direito Ambiental, nas esferas consultiva e contenciosa.
No âmbito do Direito Administrativo, Eduardo foi Secretário de Administração do Município de São José do Cerrito/SC e Assesor Parlamentar e Jurídico na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Considerando a sua trajetória profissional, atualmente assessora nossos clientes com a elaboração de pareceres jurídicos, além de prestar consultoria para tomada de decisões estratégicas em todas as fases de processos de licitação e durante a execução de contratos administrativos.
Na área do Direito Trabalhista, Eduardo auxilia empresas perante os mais diversos órgãos governamentais, como a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, e também representa nossos clientes em reuniões junto à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego e Procuradoria Regional do Trabalho.
No que concerne Direito Ambiental, a expertise de Eduardo permite-o assessorar clientes perante negociações com o Ministério Público, Agências, Associações e Conselhos relativos ao Meio Ambiente. Assim, ele auxilia nossos clientes desde a fase de instauração de inquéritos ambientais, até a elaboração de contratos e redação de cláusulas ambientais, além de representá-los em processos administrativos e ações judiciais nas esferas municipal, estadual e federal.
Graduado na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL
Pós-graduado em Direito e Gestão Ambiental na Faculdade CESUSC.
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