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Espaço Startup?

11 mitos e verdades sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais [...]

25/07/2019

Lei geral de proteção de dados: 11 mitos e verdades A LGPD não se aplica a minha empresa, pois meu modelo de negócios é B2B e/ou não sou uma empresa com negócios na internet. Mito. A LGPD se aplica ao tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, sem restrição da forma de coleta dos dados[...]

Série Que contrato de colaboração é esse? Distribuição

23/07/2019

O contrato de distribuição pode parecer simples à primeira vista, mas só na primeira mesmo. Em nossa série “Que contrato de colaboração é esse?” já exploramos o contrato de agência, o contrato de representação comercial e, agora, chegou a vez do contrato de distribuição. Abordaremos a sua definição, prátic[...]

Série Semeando Diversidade: Migrantes

15/07/2019

Cérebros imigrantes: contratar migrantes e refugiados em sua startup pode ser uma boa ideia Em 2018 o Brasil ficou em 5º lugar na pesquisa “Perigos da Percepção”[1], realizada pelo Instituto Ipsos, que avaliou a noção de realidade dos cidadãos sobre seus países, o que significa que os brasileiros são a quint[...]

Série Regulação em Foco: Sociedade unipessoal à vista

13/06/2019

O que é a sociedade unipessoal e quais seus efeitos práticos para o empreendedorismo no Brasil? A Medida Provisória 881/2019 (“MP da Liberdade Econômica”) que institui a Declaração de Liberdade Econômica, propõe mudanças importantes para o empreendedorismo no Brasil. Além dos novos princípios que devem orien[...]

Anonimização e Pseudonimização: conceitos e diferenças na LGPD

29/05/2019

Qual a diferença entre esses dois procedimentos e qual sua importância na aplicação da LGPD? Introdução Desde que a Lei de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (“LGPD”) foi aprovada, em agosto de 2018, diversas dúvidas surgiram a respeito das obrigações legais existentes e da definição de como alguns concei[...]

Série Que contrato de colaboração é esse? Representação Comercial

21/05/2019

O contrato de representação comercial causou polêmicas no post anterior. Agora é a hora de explorarmos especificamente esse contrato. Continuamos nossa empreitada de explorar os contratos de colaboração empresarial. O Contrato de Representação Comercial é aquele no qual se estabelece uma relação com um repre[...]

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Baptista Luz