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econômicos nos quais
somos especialistas.
Nossa equipe de Direito Público atua em quatro ramificações: Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito Ambiental e Direito Eleitoral.
No campo do Direito Administrativo, temos expertise em diversas frentes, como Licitações e Contratações Públicas, Projetos de Infraestrutura, PMIs e Projetos Greenfield, Ações de Improbidade Administrativa, Dano e Ressarcimento aos Cofres Públicos, Negociações com o Ministério Público, Controladoria Geral de entes da federação, além de participarmos ativamente em assessorias envolvendo medidas Anticorrupção e Antissuborno.
Na esfera do Direito Regulatório, temos experiência em setores regulados como Energia, Aviação, Saúde (Life Sciences), Indústria geral, Mineração, Infraestrutura, Telecomunicações, Educação, dentre muitos outros. Auxiliamos nossos clientes em novos negócios e projetos, elaborando pareceres e opiniões legais, reorganizações societárias, acompanhamento de obrigações regulatórias, licenças, autorizações, contratos de setores regulados, dentre outros serviços.
Além disso, se o seu modelo negócio tem alguma relação (direta ou indireta) com o meio ambiente, nossa equipe também presta assessoria em assuntos envolvendo Direito Ambiental, tal como Licenciamento e Compliance Ambiental, Logística Reversa e Acordos Setoriais, Negociações com o Ministério Público, Remediação de Áreas Contaminadas, Reparação de Passivos Ambientais, Due Diligence de Terceiros como mitigação de riscos ambientais e Gestão de Crise, dentre outros assuntos do dia a dia parte da ramificação de Direito Ambiental.
Por sua vez, a ramificação da equipe que dialoga com Direito Eleitoral é responsável pela prestação de serviços para empresas que, indiretamente, acabam sendo impactadas com a disputa eleitoral, por exemplo, como o setor de mídia, prestação de serviços, dentre outros.
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