Inteligência Artificial

A equipe do b/luz possui expertise em auxiliar clientes a navegar pelas complexidades legais e éticas associadas à inteligência artificial (IA) e suas subáreas, como o machine learning (ML). Oferecemos uma ampla gama de serviços para ajudar nossos clientes na aplicação ética e legal dessa tecnologia em seus produtos ou serviços, direcionados aos usuários, parceiros e consumidores. Abaixo estão alguns dos serviços que oferecemos

Processo de Conformidade e Adequação: auxiliamos no mapeamento dos processos e casos de uso envolvendo IA, buscando identificar pontos de melhoria e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis relacionadas à IA , incluindo, sem limitação, questões envolvendo proteção de dados pessoais, defesa do consumidor, propriedade intelectual e responsabilidade civil. O processo de adequação envolve, além do mapeamento e desenvolvimento de um relatório de adequação, o desenvolvimento de todas as políticas internas e externas necessárias.

Programa de Governança: participamos da estruturação e implementação de programas de governança de IA, desenvolvendo e implementando políticas, diretrizes e controles legais, buscando garantir o uso adequado da tecnologia. Também fornecemos orientações e aconselhamento sobre questões éticas relacionadas ao desenvolvimento e implementação de sistemas de IA, incluindo preocupações como viés algorítmico, discriminação e transparência.

Transações de Tecnologia: apoiamos na revisão e elaboração dos contratos relacionados aos projetos de IA, incluindo acordos de licenciamento e desenvolvimento de IA, acordos de tratamento de dados, contratos de prestação de serviços e acordos de confidencialidade.

Propriedade Intelectual: auxiliamos no registro de patentes de inovações em IA e fornecemos aconselhamento sobre direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais. Também auxiliamos na negociação de acordos de licenciamento para o uso de tecnologia de IA.

Análise de Novos Produtos: avaliamos, desde a concepção, a conformidade legal e regulatória de projetos de IA identificando requisitos legais aplicáveis, como proteção de dados pessoais, privacidade e segurança cibernética.

Aconselhamento Estratégico: além dos serviços específicos mencionados, oferecemos aconselhamento jurídico estratégico para auxiliar nossos clientes no uso de IA em suas empresas. Nossa expertise ajuda a identificar oportunidades, mitigar riscos e desenvolver estratégias para aproveitar ao máximo a IA de maneira legal e ética.

Due Diligence em IA: realizamos due diligence para avaliar questões relacionadas à IA em transações comerciais, como fusões, aquisições, investimentos e parcerias estratégicas. Isso garante que nossos clientes estejam cientes dos aspectos legais e éticos envolvidos na utilização de tecnologias de IA.

Treinamentos: oferecemos treinamento para colaboradores sobre questões legais e éticas relacionadas à IA, promovendo a conscientização e a conformidade dentro da organização.

Auditoria de Algoritmos: realizamos auditorias para revisar as etapas de treinamento, conjuntos de dados utilizados e resultados de algoritmos de IA, avaliando sua conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Acompanhamento Legislativo e Regulatório: por meio de informes constantes e especializamos na área de atuação do cliente, mantemos nossos clientes atualizados sobre as últimas novidades regulatórias e de negócios envolvendo IA no Brasil e mundo.

Litígios e Resolução de Disputas: estamos preparados para representar os interesses de nossos clientes em disputas legais relacionadas à IA, incluindo litígios decorrentes de violações de propriedade intelectual, incidentes de segurança ou usos indevidos de dados.

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