Em abril de 2020, lançamos o nosso primeiro Dossiê COVID-19: uma organização de artigos sobre os impactos do novo Coronavírus nos ambientes jurídico e empresarial. Nele, o nosso time de advogados e pesquisadores analisou as consequências jurídicas da pandemia gerada pelo novo Coronavírus, que se projetam até o presente momento sobre a economia e sobre o cotidiano das pessoas no mundo todo.
A divulgação do primeiro dossiê refletiu ainda mais o nosso compromisso de produzir conteúdo internamente e compartilhá-lo com o mercado, em uma missão de democratização do conhecimento e da produção de conteúdo jurídico de qualidade e com uma linguagem acessível. Estávamos no início da pandemia, em meio a uma época de muitas incertezas: afinal, qual seria a relação entre as soluções sociais criadas para o enfrentamento da COVID-19 e o universo do Direito?
Sabemos, contudo, que os desdobramentos gerados pelo novo Coronavírus não param. A cada dia, surge uma novidade no enfrentamento da pandemia e, é claro, nós não poderíamos deixar de acompanhar este movimento. Por isso, elaboramos o segundo volume do Dossiê COVID-19 do B/ Luz, expandindo nossas percepções acerca dos impactos da pandemia no ambiente empresarial.
Hoje, cinco meses após a OMS ter classificado o novo Coronavírus como pandemia, estamos mais conscientes da natureza dos impactos sociais, econômicos e culturais deste contexto. Mesmo assim, ainda há muito a ser feito para superar todos os desafios impostos pelo vírus. Acreditamos que o conhecimento e informação de qualidade diminuem a insegurança e a distância entre as pessoas, e por isso nos fazemos presentes nos ambientes onde as soluções para um mundo pós-pandemia estão sendo desenvolvidas e implementadas.
Baixe o Dossiê Covid-19 Parte 2 na íntegra clicando aqui.
Índice
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A transformação digital e os seus impactos: como manter a segurança dos trabalhos da empresa
A medida de lockdown como maneira de conter o contágio em massa do Covid-19 tem sido adotada em diversos países, e os efeitos desse sistema de quarentena tem afetado a população em diferentes níveis e intensidade. Dentre as diversas consequências dessa medida, algo que se destaca é a necessidade constatada por empresas de darem um salto tecnológico e promoverem a digitalização de seus negócios. Embora as empresas estejam desempenhando esforços já há algum tempo para adaptarem os seus negócios às arquiteturas que comportam o digital, o momento pede inovações das estruturas não somente para proporcionar um ganho competitivo, mas para permitir a própria sobrevivência dos negócios.
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Testes em massa nas empresas: uma análise Privacy by Design
Em 22 de abril de 2020, o Governo do Estado de São Paulo anunciou um plano de flexibilização do isolamento social devido ao coronavírus, com retorno gradativo às atividades1. Os detalhes do plano serão divulgados somente no dia 8 de maio, mas, conforme já informado, o plano será implementado considerando as características de cada região, como (i) número de casos confirmados; (ii) taxa de ocupação dos hospitais e leitos de UTI; e (iii) infraestrutura de saúde.
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Reflexos jurídicos da crise do novo Coronavírus na produção audiovisual publicitária
A pandemia do Coronavírus impôs significativas restrições a diversos setores econômicos. Enquanto permanecem em vigor as medidas restritivas da quarentena, muitos deles tentam se adaptar, na medida do possível, a esse cenário atípico. O segmento publicitário foi uma das áreas que teve que reinventar seu modo de operação neste momento. Com a vedação à formação de aglomerações, as produtoras audiovisuais se viram impedidas de gravar novas produções, o que tem levado empresas do setor a inovar em meio aos seus recursos escassos.
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Prioridade na análise de patentes relacionadas ao combate do novo Coronavírus
Em 07/04/2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria 149/2020, estabelecendo o trâmite prioritário para processos de patentes que sirvam ao “diagnóstico, profilaxia e tratamento da COVID-19″. Tal medida vem em meio ao cenário de pandemia mundial e o reconhecimento do estado de calamidade pública no Brasil pelo Senado Federal.
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A retomada das atividades empresariais e as possíveis alternativas trabalhistas trazidas pela Lei 14.020/2020
Quatro meses se passaram e ainda estamos em quarentena, mas no Brasil – e em muitos lugares do mundo – vimos as empresas se preparando para a retomada gradual de suas atividades e o esforço na promoção de um ambiente seguro para seus empregados, clientes, colaborares e parceiros.
Com base no papel social das empresas, a preocupação com o ambiente de trabalho sadio é de extrema importância, mas, diante do cenário de pandemia, muitos desafios, sobretudo de ordem econômica, vêm sendo enfrentados por todos.
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Aspectos dos Contratos de Locação em Shopping Centers diante do novo Coronavírus
O novo Coronavírus trouxe impactos ainda imensuráveis na economia. Um dos setores mais afetados foi o de varejo, especialmente lojas localizadas em Shopping Centers. Neste artigo, falaremos sobre boas práticas para renegociação de contratos de locação com Shopping Centers.
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Projeto de Adequação dos Estabelecimentos Varejistas no contexto do COVID-19
A imposição do isolamento social e o fechamento de lojas físicas de alguns segmentos comerciais, por mais de dois meses, causaram transformações no varejo. As empresas estão buscando novas formas de continuarem seus atendimentos para manter uma interlocução com seus clientes. Nesses casos, plataformas digitais tiveram enorme destaque. Agora, o que se vislumbra é um processo de reabertura gradual dos estabelecimentos, que estão inseridos em um contexto jurídico que deve ser devidamente analisado. A reabertura vai demandar uma série de experimentações, tentativas e ajustes operacionais para o comércio, que inclusive podem ser tão complicados quanto foi o período de portas fechadas.
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A excepcionalidade que justifica a repactuação da pensão alimentícia
Aquela ideia de que a pensão alimentícia pode ser revista a qualquer momento não só é real, como faz todo sentido em momentos como o presente. As mudanças e os impactos que o novo Coronavírus têm ocasionado nas vidas e nas finanças das pessoas são inegáveis, culminando, por vezes, na redução ou até mesmo na extinção dos vencimentos daqueles que, por acordo ou por determinação judicial, devem mensalmente pagar pensão alimentícia a outra pessoa.
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Startups: due diligence em tempos de Coronavírus
É incontestável que as startups têm vivenciado um boom na última década. Boa parte desse crescimento decorreu das altas de mercado e do otimismo econômico. Em um cenário em que tudo estava indo bem, os investidores aumentavam o apetite por investimentos de maior risco, tais quais as startups, que são empresas de caráter inovador com projetos escaláveis, e com potencial disruptivo.
Os artigos que compõem este Dossiê foram escritos durante os meses seguintes à Declaração de Pandemia do COVID-19, feita pela Organização Mundial da Saúde. Para melhor contextualização deste conteúdo, disponibilizamos para nossos leitores a data de publicação original de cada artigo. É preciso levar isto em consideração durante a leitura dos materiais, uma vez que as informações sobre Coronavírus são alteradas diariamente e repercutem nos âmbitos econômicos e legais. Por isso, também há atualizações frequentes sobre novas medidas jurídicas que endereçam os desafios postos pela dissemimnção do novo Coronavírus conforme o passar do tempo e a partir da data de publicação de nossos artigos. Acesse o PDF completo do Dossiê Covid-19 clicando aqui.
Estamos à disposição para eventuais dúvidas. Boa leitura!
